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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 106.402,00

Autor

GERMANO ALEXANDRE DEBUS DI LUCCIOCPF

Reu

HEITOR DI LUCCIO

LUZIA DE BARROS DI LUCCIO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVID FELIPE SANTOS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Reu

DAVID FELIPE SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA· OAB PB 15161· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 109.397,60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 109.397,60

Autor

DAVID FELIPE SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO CASSIANO· OAB PB 11093· CPF 325.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FELIPE SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Autor:

JOSE HUMBERTO CASSIANO· OAB PB 11093· CPF 325.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSE HUMBERTO CASSIANO· OAB PB 11093· CPF 325.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FELIPE SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Autor:

JOSE HUMBERTO CASSIANO· OAB PB 11093· CPF 325.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSE HUMBERTO CASSIANO· OAB PB 11093· CPF 325.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (22/02/2026)

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