FELIPE DIAS GRACILIANO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO FELIPE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NAJMA MARIA SAID SILVA· OAB CE 28394· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (12/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GRACILIANO FELIPE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS· OAB PI 22318· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO FELIPE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: GRACILIANO FELIPE FERNANDES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA IMPUGNAÇÃO AO RESULTADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL. CONTRADITÓRIO DIFERIDO PARA A FA... (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO FELIPE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Autor:

RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO· OAB CE 42148· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: GRACILIANO FELIPE FERNANDES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA - CE42135-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO FRANKLIN SILVA DE PINHO - CE42148-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA IMPUGNAÇÃO AO RESULTADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL. CONTRADITÓRIO DIFERIDO PARA A FA... (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 34.752,00

Autor

DOMINGOS GRACILIANO DIASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 28979· CPF 018.***.***-10

Autor:

MARIVALDO DE JESUS BARROS· OAB BA 48377· CPF 950.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Outros

VINICIUS FONSECA NUNES· OAB BA 32309

Último movimento: Decorrido prazo de GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS em 29/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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