FELIPE DIAS- MED XVIII — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ MENDESCPF

MARILENE NUNES MENDESCPF

Reu

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARA MENDES MARINHO· OAB DF 13946· CPF 352.***.***-34

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARILENE NUNES MENDESCPF

SERGIO LUIZ MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Reu:

SONIA MARA MENDES MARINHO· OAB DF 13946· CPF 352.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MENDONCA CAVALCANTI DE BRITOCPF

Reu

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

RCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PATRICIA CONDE CALDAS KOHNCPF

SERGIO GOUVEA CONDE CALDASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALDANHA CORREARD· OAB RJ 103467· CPF 014.***.***-08

Autor:

MATHEUS VINICIUS MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 169802· CPF 116.***.***-77

Outros

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB SP 474360· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MONTEIRO ELLERCPF

Reu

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

JOSE CONDE CALDASCPF

ESPOLIO DE RODRIGO DE GOUVEA CONDE CALDASCPF

PATRICIA CONDE CALDAS KOHNCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES· OAB RJ 111044· CPF 796.***.***-15

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

RAQUEL FELIPE EL MOKDISI· OAB RJ 183383· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELIPE COSTA DA ROCHA AZEVEDOCPF

FERNANDA PAES SARAIVA DA ROCHA AZEVEDOCPF

Reu

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO· OAB RJ 129049· CPF 055.***.***-18

Outros

LEONARDO CORREIA AFONSO· OAB RJ 159784· CPF 018.***.***-32

LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ· OAB RJ 112753· CPF 032.***.***-07

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Último movimento: Conclusão (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Reu

FELIPE COSTA DA ROCHA AZEVEDOCPF

FERNANDA PAES SARAIVA DA ROCHA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Reu:

HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO· OAB RJ 169155· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDES LIMA FILHOCPF

KELY CHRISTINE DE SOUZA TAVERNA LIMACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

PRISCILA ARARIPE LIMA· OAB RJ 133503· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS X INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDES LIMA FILHOCPF

KELY CHRISTINE DE SOUZA TAVERNA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

PRISCILA ARARIPE LIMA· OAB RJ 133503· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS X INCORPORADORA SPE LTDA

CONCAL CONSTRUCOES CONDE CALDAS LTDA

Reu

FERNANDES LIMA FILHO

KELY CHRISTINE DE SOUZA TAVERNA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MILENA PATRICIA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Autor:

EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 105437· CPF 074.***.***-17

Outros

JOÃO ALFREDO CASTANHEIRA· OAB RJ 169188

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XVIII INCORPORADORA LTDA

Reu

MILENA PATRICIA RAMOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2016

Distribuição

06/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA DA SILVA MOLLESCPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIRA MACHADO BATISTA· OAB RJ 86745· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS· OAB RJ 184641· CPF 123.***.***-65

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RAFAEL AVILA CARDOSO· OAB RJ 148665· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Reu

CAROLINA DA SILVA MOLLESCPF

Advogados

Autor:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Reu:

MARCOS CLEI PEREIRA DE FARIAS· OAB RJ 184641· CPF 123.***.***-65

Reu:

ELVIRA MACHADO BATISTA· OAB RJ 86745· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A

OS MESMOS

Reu

CAROLINA DA SILVA MOLLES

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

PRS XVIII INCORPORADORA SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE JOAO RICHA FILHOCPF

FATIMA MACEDO RICHACPF

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Outros

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE· OAB RJ 167306· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Reu

JOSE JOAO RICHA FILHOCPF

FATIMA MACEDO RICHACPF

Advogados

Reu:

NORBERTO SARTORIO DE ANDRADE· OAB RJ 167306· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELIPE COSTA DA ROCHA AZEVEDOCPF

FERNANDA PAES SARAIVA DA ROCHA AZEVEDOCPF

Reu

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

Outros

LUCAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 218488· CPF 148.***.***-89

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO· OAB RJ 129049· CPF 055.***.***-18

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FELIPE COSTA DA ROCHA AZEVEDOCPF

FERNANDA PAES SARAIVA DA ROCHA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ· OAB RJ 112753· CPF 032.***.***-07

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

LEONARDO CORREIA AFONSO· OAB RJ 159784· CPF 018.***.***-32

Autor:

MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA· OAB RJ 4652· CPF 119.***.***-49

Autor:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Reu:

FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO· OAB RJ 129049· CPF 055.***.***-18

Reu:

HELENA DE MENEZES RICARDO COELHO· OAB RJ 169155· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/02/2022)

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