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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DUTRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Autor:

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Autor:

TAYNA FRANCO ESTERIZ· OAB SC 055466· CPF 035.***.***-79

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Reu:

TAYNA FRANCO ESTERIZ· OAB SC 055466· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DUTRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Autor:

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Autor:

TAYNA FRANCO ESTERIZ· OAB SC 055466· CPF 035.***.***-79

Reu:

MAYARA GABRIELA SARTORI· OAB SC 033963· CPF 064.***.***-46

Reu:

AGATA RODRIGUES MACHADO· OAB SC 032124· CPF 068.***.***-41

Reu:

TAYNA FRANCO ESTERIZ· OAB SC 055466· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS CORREA SILVACPF

Reu

JOSE DA COSTA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 7.175,88

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 18825· CPF 043.***.***-85

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2022. (22/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 7.175,88

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 18825· CPF 043.***.***-85

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 810,49

Autor

HERICA FERNANDA OLIVEIRA LISBOA 06212619395CNPJ

Reu

GABRIELA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Autor:

IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 18825· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (10/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 13.428,49

Autor

GLEDSON SOUSA DINIZCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Autor:

IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 18825· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 3.018,47

Autor

DIEGO V DOS SANTOSCNPJ

Reu

IGOR MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DUTRA GOMES

Reu

IGOR MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Definitivo (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2019

Distribuição

29/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIDIOMAR DA COSTA SILVACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPACNPJ

Advogados

Autor:

IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 18825· CPF 043.***.***-85

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Reu:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 4.846,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.846,00

Autor

JANAINA DUTRA GOMESCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

SOLAR MOVEIS E ELETROS LTDA.CPF

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 299.990,00

Autor

DIEGO V DOS SANTOSCNPJ

Reu

MIRIAM ALVES SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUTRA GOMES· OAB MA 18656· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM ALVES SOUSA em 10/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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