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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2015

Distribuição

28/06/2015

Valor

R$ 250.480,79

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRANI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DIVINA OLIVEIRA FELIPE E OLIVEIRACPF

NORTE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019362-97.2015.8.27. (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 373.699,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRANI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DIVINA OLIVEIRA FELIPE E OLIVEIRACPF

NORTE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB TO 6513· CPF 497.***.***-34

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022788-54.2014.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698) ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757) ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB SP209551) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento... (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 10.830,45

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

FELIPE OLIVEIRA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FELIPE OLIVEIRA E SOUZACPF

JOSE VASCONCELOS DE MELOCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Reu:

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA· OAB AP 1294· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 404.640,00

Autor

RAMON SILVA JENNINGSCPF

MEZACK ANDRADE DA SILVACPF

MAYCO MAIA DA SILVACPF

GELQUIX GOMES DE MIRANDACPF

VINICIUS SOUSA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS· OAB PE 36696· CPF 049.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 404.640,00

Autor

RAMON SILVA JENNINGSCPF

MEZACK ANDRADE DA SILVACPF

MAYCO MAIA DA SILVACPF

GELQUIX GOMES DE MIRANDACPF

VINICIUS SOUSA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE VASCONCELOS DE MELOCPF

FELIPE OLIVEIRA E SOUZACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021 (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE VASCONCELOS DE MELO

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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