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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE GIOVANI DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NEUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Autor:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 16.851,46

Autor

JOSE RITA PESSOA PICANCO JUNIORCPF

Reu

C C SOUSA DA SILVA TRANSPORTE - MECNPJ

MATHEUS ALVES ESQUERDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ARGENTO CAMARGO FILHO· OAB PA 25183· CPF 270.***.***-63

Autor:

DIEGO FIGUEIRA CARDOSO· OAB PA 27583· CPF 012.***.***-30

Autor:

INGRID NAYARA DUARTE DE JESUS MATOS· OAB PA 27563· CPF 000.***.***-51

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS ALVES ESQUERDO em 19/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 12.679,39

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES GOMES BORGES LTDA - MECNPJ

MARIO JORGE GOMES BORGESCPF

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CILENE DOS SANTOS VIDALCPF

Reu

ROSINEIDE SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELYNELSON GONCALVES COELHO· OAB PA 23275· CPF 869.***.***-49

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEIDE SILVA FERNANDES em 06/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CILENE DOS SANTOS VIDALCPF

Reu

ROSINEIDE SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELYNELSON GONCALVES COELHO· OAB PA 23275· CPF 869.***.***-49

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO CORREA PENNACPF

Reu

RAIMUNDO ELINALDO AYRES DOS SANTOS

EDMUNDO AIRES DE SOUSA

Advogados

Autor:

RAILANE ESMERALDA CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 37778· CPF 669.***.***-53

Autor:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Autor:

NIVALDO MORENO BENICIO· OAB PA 23270· CPF 512.***.***-49

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Autor:

CLEINIS REGINA RIBEIRO LIMA· OAB PA 37775· CPF 620.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ELINALDO AYRES DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMUNDO AIRES DE SOUSA

RAIMUNDO ELINALDO AYRES DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO CORREA PENNACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 4.413,97

Autor

JOSE LUIS DE MORAES CALDASCPF

Reu

DENIS RODRIGUES GARCIACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARIA DE SOUZA PINTO· OAB PA 25726· CPF 423.***.***-68

Autor:

ALEXANDER DE SOUZA PINTO· OAB PA 22088· CPF 708.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Reu:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MORAES CALDAS em 14/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA SALVACAOCNPJ

NOVOS OCUPANTES DA AREA DA SALVACAO JUA

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA SALVACAO

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Reu:

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA SALVACAO

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Reu:

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003993-38.2017.8.14.0051. Requerente: APELANTE: MUNICIPIO DE SANTAREM Requerido: APELADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DA SALVACAO DECISÃO 1. Considerando o petitório de ID 137043328, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) designo audiência de conciliação para o dia 04 de junho de 2025, às 10:00 horas. Expeça-se o ne... (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 20.286,60

Autor

DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA - MECNPJ

Reu

ALCIR SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Autor:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS UCHOA CORREA· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 11.847,47

Autor

O MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

W. J. BRAGA DO VALE - ME

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de W. J. BRAGA DO VALE - ME em 29/08/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 11.401,14

Autor

MARTA ZORAIVIA VIDAL CAMPOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BETEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Autor:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Reu:

JOHN LENNON MELO VASQUES· OAB PA 22319· CPF 791.***.***-34

Reu:

CHAIENY DA SILVA GODINHO· OAB PA 26032· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.401,14

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BETEL LTDACNPJ

Reu

MARTA ZORAIVIA VIDAL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CHAIENY DA SILVA GODINHO· OAB PA 26032· CPF 016.***.***-24

Autor:

JOHN LENNON MELO VASQUES· OAB PA 22319· CPF 791.***.***-34

Autor:

INGRID DE MOURA SERAFIM· OAB PA 29304· CPF 013.***.***-50

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Reu:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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