Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRACPF

WALISSON RAFAEL VILACA PINTOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE ITAGUARA

Advogados

Autor:

BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI· OAB MG 142623

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERREIRA SOARES

Reu

NATOS ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB SP 463514· CPF 575.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB SP 463514· CPF 575.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FERREIRA SOARES

Reu

NATOS ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB SP 463514· CPF 575.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB SP 463514· CPF 575.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB SP 514526

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005079-68.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Ferreira Soares - Natos Administradora Ltda e outro - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Indevidas custas. Iniciado o Cumprimento de Sentença, Feito nº 0009131-22.2025.8.26.0196, o prosseguimento será somente lá. Arquivem-se estes autos principais, anotando-se a baixa/extinção nos termos do Comunicado nº 1789/2017.... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.820,58

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 6.820,58

Autor

DARCI VIEIRA LOUREGACPF

Reu

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CAVALHEIRO LOUREGA· OAB RS 104379· CPF 806.***.***-00

Autor:

DARCI VIEIRA LOUREGA· OAB RS 035273· CPF 309.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES· OAB RS 043212· CPF 643.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA GODINHO· OAB RS 003823· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 22.980,80

Autor

LUCIANA CASSABONECPF

Reu

GUILHERME FERREIRA SOARESCPF

ALEXANDRE FERREIRA SOARESCPF

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE ARAUJO LOPES· OAB RS 018637· CPF 279.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES· OAB RS 043212· CPF 643.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52587686320258217000/TJRS (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/07/2018

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE SOSA SOARESCPF

BRANCA CABRAL POSSAPP CESACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO HEINECK SCHMITT· OAB RS 041683· CPF 785.***.***-10

Autor:

GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI· OAB RS 092878· CPF 805.***.***-20

Autor:

RENATA RITTER PONCIO· OAB RS 118146· CPF 029.***.***-33

Autor:

NILZA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RS 109423· CPF 751.***.***-53

Autor:

RAFAELA DA SILVA ROSA· OAB RS 125138· CPF 018.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035458220188210072/TJRS (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE SOSA SOARESCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE DA CAS BIASI· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

FELIPE SOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO HEINECK SCHMITT· OAB RS 041683· CPF 785.***.***-10

Reu:

RAFAELA DA SILVA ROSA· OAB RS 125138· CPF 018.***.***-64

Reu:

RENATA RITTER PONCIO· OAB RS 118146· CPF 029.***.***-33

Reu:

GABRIELA DE FREITAS SANTANA VISSIRINI· OAB RS 092878· CPF 805.***.***-20

Reu:

NILZA MARIA SILVA DE FREITAS· OAB RS 109423· CPF 751.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003545822018821007220260310144245 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON TATTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES· OAB RS 043212· CPF 643.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES· OAB RS 043212· CPF 643.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON TATTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES· OAB RS 043212· CPF 643.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES· OAB RS 043212· CPF 643.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000664-53.2015.8.21.0003/RS AUTOR: EDSON TATTO ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE FERREIRA SOARES (OAB RS043212) RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará ao perito, referente ao pagamento dos honorários periciais. Nada mais, baixe-se. (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal