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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE NUNES FINGERCPF

CLENO FELISBERTO HOFFMANN FINGERCPF

Reu

RICARDO CAON DA MOTTACPF

Outros

PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO· OAB RS 099836· CPF 024.***.***-40

MARCIELE MAGRIN DA ROSA· OAB RS 117452· CPF 036.***.***-85

SANDRO LANGARO SOARES· OAB RS 061571· CPF 907.***.***-00

LEONARDO BECKER PANNEBECKER· OAB RS 117818· CPF 028.***.***-01

ADELAR VELHO VARELA· OAB RS 015347· CPF 114.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO CAON DA MOTTACPF

Reu

CLENO FELISBERTO HOFFMANN FINGERCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LANGARO SOARES· OAB RS 061571· CPF 907.***.***-00

Autor:

PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO· OAB RS 099836· CPF 024.***.***-40

Autor:

MARCIELE MAGRIN DA ROSA· OAB RS 117452· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLENO FELISBERTO HOFFMANN FINGERCPF

FELIPE NUNES FINGERCPF

Reu

RICARDO CAON DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

ADELAR VELHO VARELA· OAB RS 015347· CPF 114.***.***-72

Autor:

LEONARDO BECKER PANNEBECKER· OAB RS 117818· CPF 028.***.***-01

Reu:

SANDRO LANGARO SOARES· OAB RS 061571· CPF 907.***.***-00

Reu:

MARCIELE MAGRIN DA ROSA· OAB RS 117452· CPF 036.***.***-85

Reu:

PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO· OAB RS 099836· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 98.484,58

Autor

FELIPE NUNES FINGERCPF

Reu

PAULO JUNIOR PALLUDOCPF

Outros

ADELAR VELHO VARELA· OAB RS 015347· CPF 114.***.***-72

LEONARDO BECKER PANNEBECKER· OAB RS 117818· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FELIPE AUGUSTO FINGERCPF

CLEBIO CORREIA DE MELO JUNIORCPF

JOSE HYPOLITO PIVACPF

Reu

JURACI BOA SORTE PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA

FELIPE AUGUSTO FINGERCPF

GELIANE GOMES MOSER

M. MOSER - POUSADA - MECNPJ

MARGARETE MOSERCPF

+ 2 outros

Reu

FELIPE AUGUSTO FINGERCPF

RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

M. MOSER - POUSADA - MECNPJ

MARCOS MOSERCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO VIANA· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA

FELIPE AUGUSTO FINGERCPF

GELIANE GOMES MOSER

ADRIANO GRANDER

MARGARETE MOSERCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/01/2026)

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