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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE FLORENCIO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VANDERLEI DA SILVA CRUZ· OAB MG 186214

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

VANDERLEI DA SILVA CRUZ· OAB MG 186214

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE FLORENCIO REBESCHINICPF

TATIANE SOLACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE SOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDINEI JOSE LEME DE ALMEIDACPF

Reu

LUCIANE DO CARMO FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDER PRESTI RIBEIRO· OAB SP 331312· CPF 306.***.***-11

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI JOSE LEME DE ALMEIDACPF

Reu

LUCIANE DO CARMO FREIRE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANE DO CARMO FREIRE DA SILVACPF

Reu

CLAUDINEI JOSE LEME DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANA CAROLINE POLIZELCPF

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

MATHEUS PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

DOLLAN RUBENS DOS SANTOS SALESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Reu:

FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI· OAB SP 294043· CPF 274.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLLAN RUBENS DOS SANTOS SALES

ANA CAROLINE POLIZEL

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

MATHEUS PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI· OAB SP 294043· CPF 274.***.***-76

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINE POLIZEL

Advogados

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINE POLIZEL

Advogados

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE POLIZELCPF

DOLLAN RUBENS DOS SANTOS SALESCPF

MATHEUS PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REGINALDO DA CONCEIçãO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI· OAB SP 294043· CPF 274.***.***-76

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Reu:

FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI· OAB SP 294043· CPF 274.***.***-76

Reu:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reginaldo da Conceição - Apelante: Matheus Pereira de Albuquerque - Apelante: Dollan Rubens dos Santos Sales - Apelante: Ana Caroline Polizel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1502886-98.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE POLIZELCPF

DOLLAN RUBENS DOS SANTOS SALESCPF

MATHEUS PEREIRA DE ALBUQUERQUE

REGINALDO DA CONCEIçãO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI· OAB SP 294043· CPF 274.***.***-76

Autor:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Reu:

FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI· OAB SP 294043· CPF 274.***.***-76

Reu:

LUCAS PERES TORREZAN· OAB SP 292804· CPF 316.***.***-51

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 22.474,62

Autor

VALDECIR TEDEIA MEIRACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MEIRACPF

Reu

RICARDO ALVES DE AZEVEDOCPF

KLAVIN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO· OAB SP 425577· CPF 452.***.***-11

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 225.920,00

Autor

MIKAELA RAMOS PEREIRACPF

Reu

MARCIA REBESCHINI PATELLA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 21.965,46

Autor

COELHO ENGENHARIA INCORPORADORA IMOBILIáRIA 001 - SPE LTDACNPJ

Reu

VICTOR LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA PEDROSO· OAB SP 388244· CPF 386.***.***-50

Autor:

RODRIGO CARLOS HERNANDES· CPF 219.***.***-92

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.883,95

Autor

FELIPE FLORENCIO REBESCHINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.883,95

Autor

FELIPE FLORENCIO REBESCHINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: T. P. D. A. - Intimação - ADV: Felipe Florencio Rebeschini (OAB 460306/SP) Processo 1505323-49.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Ante a informação a respeito da extinção da pena aplicada ao réu THIAGO PAGANOTO DE ARRUDA (fls. 408), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenação criminal, bem como proceda-se ao lançamento do evento respectivo junto ao Histórico de Partes. Após, nada mais sendo... (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR

JEFFERSON LUIZ PEREIRA SANTOSCPF

ZIOMAR VINICIUS DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GISLAINE CRISTINA MORI DE SOUZA· OAB SP 401262· CPF 218.***.***-89

Reu:

FELIPE FLORENCIO REBESCHINI· OAB SP 460306· CPF 451.***.***-23

Reu:

JOSS RONALD NUNES COSTA· OAB SP 418569· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZIOMAR VINICIUS DE JESUS OLIVEIRACPF

JEFFERSON LUIZ PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSS RONALD NUNES COSTA

Autor:

GISLAINE CRISTINA MORI DE SOUZA· OAB SP 401262· CPF 218.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON LUIZ PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE CRISTINA MORI DE SOUZA· OAB SP 401262· CPF 218.***.***-89

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