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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

R$ 117.838,88

Autor

NELSON ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAIRO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 147119

Autor:

GUSTAVO CONDE VENTURA· OAB SP 148105· CPF 097.***.***-45

Autor:

ANDREIA FELIPE GARIBALDI

Outros

ANDRÉIA GARIBALDI GOMES· OAB SP 296367

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 117.838,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON ALVESCPF

NELSON ALVES

Advogados

Reu:

GUSTAVO CONDE VENTURA· OAB SP 148105· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017035096 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP (01/03/2017)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MARIA ELUIZA LANZARIN FERREIRACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE GARIBALDI - GARIBALDI

Advogados

Autor:

SANDRA BELTRAME· OAB RS 072156· CPF 921.***.***-10

Outros

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MARIA ELUIZA LANZARIN FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI

Advogados

Autor:

SANDRA BELTRAME· OAB RS 072156· CPF 921.***.***-10

Autor:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Reu

MARIA ELUIZA LANZARIN FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1 (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAVI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE LICITACOES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICIPIO DE GARIBALDI - GARIBALDI

PREFEITO - MUNICIPIO DE GARIBALDI - GARIBALDI

Outros

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

MARCO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 088132· CPF 019.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAVI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 088132· CPF 019.***.***-63

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245879167 (Custas Finais ou Complementares) (15/11/2024)

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