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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FELIPE INACIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE INACIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

PATRICK MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 229257· CPF 022.***.***-42

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL AURELIO SILVEIRA COSTA

GABRIEL AURELIO SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

GIOVANNI DA ROCHA AFONSO· OAB MG 122109· CPF 072.***.***-09

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Reu:

FABIANA SANTOS SILVA FRADE· CPF 097.***.***-51

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AURELIO SILVEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300

Autor:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AURELIO SILVEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300

Autor:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309

Último movimento: Remetidos os autos (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AURELIO SILVEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300

Autor:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309

Último movimento: Remetidos os autos (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIZEU MARTINS DA SILVACPF

ELIZEU MARTINS DA SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE MESSIAS DA COSTACPF

HENRIQUE GABRIEL LIMA SILVA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE GABRIEL LIMA SILVA DE PAULACPF

PEDRO HENRIQUE MESSIAS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L.C.S.F.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Autor:

KARLO ERNANDES CORREA DE CARVALHO· OAB MG 84072· CPF 795.***.***-04

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA CELESTINO· OAB MG 93717· CPF 009.***.***-37

Autor:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Autor:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GOMES RIBEIRO· OAB MG 184786· CPF 037.***.***-90

Reu:

KARLO ERNANDES CORREA DE CARVALHO· OAB MG 84072· CPF 795.***.***-04

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA CELESTINO· OAB MG 93717· CPF 009.***.***-37

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE INACIO SILVA - (AM), FELIPE INACIO SILVA - (AM),... (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO MARCELINO DA SILVA

Advogados

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL INQUERITOS POLICIAIS COMARCA DE BELO HORIZONTE

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

PEDRO HENRIQUE TEODORO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO CARLOS FANZICPF

Advogados

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Paciente(s) - JOÃO CARLOS FANZI; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BETIM; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de papéis públicosInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.M.F.

Advogados

Reu:

ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA· OAB MG 223309· CPF 099.***.***-02

Reu:

FELIPE INACIO SILVA· OAB MG 224300· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/10/2024)

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