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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE JORDANE MOREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FELIPE JORDANE MOREIRA· OAB SP 471325· CPF 099.***.***-07

Reu:

FELIPE JORDANE MOREIRA· OAB SP 471325· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 8.744,39

Autor

VANDERLEI DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

LORENA DE SOUZA COSTA

HELBER DE SOUZA COSTACPF

MARIA TEREZA MORAESCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

GILMENDES SILVA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES· OAB SP 330991· CPF 286.***.***-06

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE BONINO· OAB SP 187721· CPF 270.***.***-11

Reu:

GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES· OAB SP 182792· CPF 259.***.***-12

Reu:

FELIPE JORDANE MOREIRA· OAB SP 471325· CPF 099.***.***-07

Reu:

ANDRE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 441784· CPF 161.***.***-92

Reu:

OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR· OAB SP 228156· CPF 298.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO JOSE SILVA CELESTINOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE JORDANE MOREIRA· OAB SP 471325· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN BORGES DA SILVA

MARCO ANTONIO TERZI DE SOUZACPF

ALLAN MOZART DUARTE DE LIMA

BRUNO LUIS DA SILVA

Advogados

Reu:

CID PAVAO BARCELLOS· OAB SP 94498· CPF 837.***.***-00

Reu:

LEIDIANE DE MESQUITA· OAB SP 453005· CPF 318.***.***-78

Reu:

IVAN SOUZA DANTAS· OAB SP 303195· CPF 044.***.***-16

Reu:

FELIPE JORDANE MOREIRA· OAB SP 471325· CPF 099.***.***-07

Reu:

CUSTODIO MANOEL NUNES· OAB SP 296403· CPF 867.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: JONATHAN BORGES DA SILVA; Advogada: Leidiane de Mesquita (OAB: 453005/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1507393-24.2021.8.26.0564; Processo Digit... (13/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO TERZI DE SOUZACPF

ALLAN MOZART DUARTE DE LIMA

Reu

JONATHAN BORGES DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA DANTAS· OAB SP 303195· CPF 044.***.***-16

Autor:

LEONARDO JOSÉ GOMES· OAB SP 401932· CPF 401.***.***-96

Reu:

LEIDIANE DE MESQUITA· OAB SP 453005· CPF 318.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO TERZI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA DANTAS· OAB SP 303195· CPF 044.***.***-16

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO TERZI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVAN SOUZA DANTAS· OAB SP 303195· CPF 044.***.***-16

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN MOZART DUARTE DE LIMA

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ GOMES· OAB SP 401932· CPF 401.***.***-96

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN MOZART DUARTE DE LIMA

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ GOMES· OAB SP 401932· CPF 401.***.***-96

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JONATHAN BORGES DA SILVA

MARCO ANTONIO TERZI DE SOUZACPF

ALLAN MOZART DUARTE DE LIMA

Advogados

Reu:

LEIDIANE DE MESQUITA· OAB SP 453005· CPF 318.***.***-78

Reu:

IVAN SOUZA DANTAS· OAB SP 303195· CPF 044.***.***-16

Reu:

LEONARDO JOSÉ GOMES· OAB SP 401932· CPF 401.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

AMIRALDO DA SILVA SANTOS JUNIORCPF

MATEUS LUCAS RIBEIRO DA SILVACPF

GILBERTO BATISTA DE CARVALHOCPF

MAXWEL SILVA ARAGAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MÁRCIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 414920· CPF 292.***.***-08

Reu:

APARECIDO DERLI RODRIGUES· OAB SP 337223· CPF 274.***.***-03

Reu:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Reu:

FELIPE JORDANE MOREIRA· OAB SP 471325· CPF 099.***.***-07

Reu:

TABATA STEPHANI ARAUJO DA SILVA· OAB SP 464700· CPF 391.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE PLINIO FOGACA· OAB SP 82377· CPF 765.***.***-87

Autor:

MÁRCIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 414920· CPF 292.***.***-08

Autor:

APARECIDO DERLI RODRIGUES· OAB SP 337223· CPF 274.***.***-03

Autor:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA· OAB SP 138305· CPF 065.***.***-36

Autor:

FELIPE JORDANE MOREIRA· OAB SP 471325· CPF 099.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 40.331,42

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL PORTAL DAS AGUAS - ARPACNPJ

Reu

EMILLY JORDANA FELIPECPF

Outros

FLAVIA FARIAS PAIVA· OAB GO 41673· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Protocolo nº: 5664498-04.2021.8.09.0003Polo ativo: Associação Residencial Portal Das Águas - ArpaPolo passivo: Emilly Jordana FelipeNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTEÇA na qual a parte exequente noticiou o pagamento do débito.É o (20/02/2025)

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