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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOCILENE BENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO SOUZA BORGES· OAB MT 9035· CPF 922.***.***-53

Reu:

ELSON GONCALVES NUNES· OAB MT 27175· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCILENE BENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA BORGES· OAB MT 9035· CPF 922.***.***-53

Autor:

ELSON GONCALVES NUNES· OAB MT 27175· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 12.406.712,00

Autor

ANG EE KIAT

AW CHONG HONG

BERNARD CHOOI SIEW KEG

CHEN SHANG YI

CHEONG MEI LING

+ 39 outros

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

Advogados

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Autor:

RENATA NOGUEIRA DE SA· OAB RJ 132144· CPF 096.***.***-39

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 12.406.712,00

Autor

OH LAY TING

YEONG WING FATT

WONG YEN NGOK

WANG DAODONG

KATHERINE WONG SIEW SIANG

+ 39 outros

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Autor:

RENATA NOGUEIRA DE SA· OAB RJ 132144· CPF 096.***.***-39

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 11.526.486,00

Autor

AGNES CHAN SOU HARN

CHANG MUN KUM CHRISTINA

TENG KENG KWEE

TEO SOO CHENG STEPHANIE

WONG FOOK KEEN ROBERT

+ 34 outros

Reu

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Autor:

RENATA NOGUEIRA DE SA· OAB RJ 132144· CPF 096.***.***-39

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 11.526.486,00

Autor

TEO SOO CHENG STEPHANIE

LEE CHOONG JEE

SHINDE UMESH VINAY

CHIANG KOK KEONG

LEE BEE ING

+ 34 outros

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 13.031.192,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 13.031.192,00

Autor

AARON SIM

AW LAY PHENGCPF

BRIJESH ASHOK VORA

CHAN WAI LENG

FOO KOK JONGCPF

+ 33 outros

Reu

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ELIUDE MEDEIROS ARMSTRONG EMERY

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 13.031.192,00

Autor

SATHIYA WATHI JOGULU

DAVEREN NAIR

LOH YEH CHANG HENRY

XIA RUCHUN

CHAN WAI LENG

+ 31 outros

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

Reu

4ª Defensoria Cível de Natal

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Tay Pin Pin e outros (35) Parte Ré: APELADO: ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 17 de setembro de 2025 MARCIA... (18/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

Reu

4ª Defensoria Cível de Natal

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Último movimento: Publicação (19/09/2025)

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