FELIPE LIMA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51363399420258217000/TJRS (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1 (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA SOUZA TONIOLO· OAB RS 087333· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024 (02/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

HSU MEI YUNGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. HSU MEI YUNG (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB RJ 236824

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 040545· CPF 003.***.***-60

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB RJ 236824

Reu:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PLÁCIDO DOS SANTOSCPF

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELGRANOCNPJ

Reu

ENZO MATHEUS FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLYCPF

LUCCA FERNANDEZ BARREIRA ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

Autor:

RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 26344· CPF 208.***.***-06

Autor:

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

Autor:

RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 026344· CPF 208.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Reu:

FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS· OAB RJ 123146· CPF 025.***.***-46

Reu:

RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 26344· CPF 208.***.***-06

Reu:

ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 72779· CPF 765.***.***-91

Reu:

RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES· OAB RJ 026344· CPF 208.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a satisfação integral da obrigação, conforme informado no index 695, bem como não se iniciou a fase de cumprimento de sentença, não há novo procedimento a ser extinto, sendo certo que a fase de conhecimento já foi extinta pela sentença proferida. Assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 21.648,48

Autor

ALDA CHRISTINA PEREIRA CORTES BARROSCPF

ESIOLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

LEONARDO LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 236354· CPF 165.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DAS IUCASCNPJ

Reu

JACKELINE ARAGAO RABELLOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Reu:

JEFFERSON DE FARIA SOARES· OAB RJ 64889· CPF 847.***.***-87

Outros

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE MELLO LIMACPF

ARTHUR LIMA E SILVACPF

Reu

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

ELISÂNGELA DE CALDAS SANGENITO· OAB RJ 181195· CPF 096.***.***-01

NILTON SIMOES FILHO· OAB BA 67430

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A

Reu

SERGIO DE MELLO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA MARIA LOPES BOTELHOCPF

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETOCPF

MARCO ANTONIO MEDEIROS LOPES BOTELHOCPF

GABRIEL SAMPAIO BOTELHOCPF

Reu

JOAO BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA RANGEL· OAB RJ 174882· CPF 013.***.***-57

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS· OAB RJ 110859· CPF 029.***.***-96

Autor:

MARCOS VINICIUS GOMES FEU· OAB RJ 157756· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETOCPF

ANNA MARIA LOPES BOTELHOCPF

GABRIEL SAMPAIO BOTELHOCPF

MARCO ANTONIO MEDEIROS LOPES BOTELHOCPF

Reu

JOAO BOTELHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

MARCELO DA SILVA RANGEL· OAB RJ 174882· CPF 013.***.***-57

Autor:

GABRIELLA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS· OAB RJ 110859· CPF 029.***.***-96

Autor:

MARCOS VINICIUS GOMES FEU· OAB RJ 157756· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SYLVIO LUIZ GARRIDO TORRACACPF

Reu

MARCOS CESAR AREAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Autor:

ADRIANA TAVARES PEREIRA· OAB RJ 122100· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON TEIXEIRA FONTESCPF

REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTESCPF

Reu

TRAMONTINA SOCIEDADE ANONIMA FECHADACNPJ

SONIA MARIA BARROS BALDASSOCPF

Outros

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ARI BALDASSO APELANTE: SONIA MARIA BARROS BALDASSO ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO OAB/RJ-169984 APELANTE: ESPOLIO DE WILSON TEIXEIRA FONTES REP/P/S/INV REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTES ( RECURSO ADESIVO) APELANTE: REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTES ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS OAB/RJ-182527 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIV... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARI BALDASSOCPF

SONIA MARIA BARROS BALDASSOCPF

Reu

WILSON TEIXEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESPOLIO DE WILSON TEIXEIRA FONTES REP/P/S/INV REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTES ( RECURSO ADESIVO)

REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTES ( RECURSO ADESIVO)

ARI BALDASSO

SONIA MARIA BARROS BALDASSO

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARI BALDASSO (AGRAVANTE)

2. SONIA MARIA BARROS BALDASSO (AGRAVANTE)

Reu

3. WILSON TEIXEIRA FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3004070/RJ (2025/0285927-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ARI BALDASSO AGRAVANTE: SONIA MARIA BARROS BALDASSO ADVOGADOS: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - RJ169984 DANIELA DE JESUS MARANHA - RJ253631 AGRAVADO: WILSON TEIXEIRA FONTES REPRESENTADO POR: REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTES ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00,... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARI BALDASSO (AGRAVANTE)

2. SONIA MARIA BARROS BALDASSO (AGRAVANTE)

Reu

3. WILSON TEIXEIRA FONTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Autor:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3004070/RJ (2025/0285927-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ARI BALDASSO AGRAVANTE: SONIA MARIA BARROS BALDASSO ADVOGADOS: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - RJ169984 DANIELA DE JESUS MARANHA - RJ253631 AGRAVADO: WILSON TEIXEIRA FONTES REPRESENTADO POR: REGINA HELENA FIGUEIREDO TEIXEIRA FONTES ADVOGADO: LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS - RJ182527 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00,... (15/05/2026)

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