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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.686,66

Autor

RESERVA JARDIM CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA ROCHA

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA ROCHA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO JOSE VITNISKICPF

Reu

FELIPE PEREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DENIO PIRES SILVA

Autor:

GLAUCIA MARIA BARROS

Autor:

GABRIELA MEINERT VITNISKI

Autor:

FREDSON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 117282

Autor:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS LEITE· OAB MG 139940

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA

Reu

FELIPE PEREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS LEITE· OAB MG 139940

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA

GILBERTO JOSE VITNISKICPF

SEBASTIAO TEIXEIRA

VERS CONTABILIDADE EIRELI - MECNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FLAVIO TEIXEIRA

Autor:

GABRIELA MEINERT VITNISKI

Autor:

CLAUDIO DINIZ JUNIOR· OAB MG 51639

Autor:

FREDSON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 117282

Autor:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MARCOS VALERIANO

Reu:

ANDRE LUIZ MARTINS LEITE· OAB MG 139940

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConstituiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA ROCHA

Reu

VERS CONTABILIDADE EIRELI - ME

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO TEIXEIRA· OAB ES 17491· CPF 087.***.***-87

Autor:

CLAUDIO DINIZ JUNIOR· OAB MG 51639· CPF 474.***.***-34

Autor:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514· CPF 548.***.***-44

Autor:

FREDSON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 117282· CPF 823.***.***-68

Autor:

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB PE 32104· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIÃO TEIXEIRA· OAB ES 17491· CPF 087.***.***-87

Reu:

CLAUDIO DINIZ JUNIOR· OAB MG 51639· CPF 474.***.***-34

Reu:

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR· OAB MG 61514· CPF 548.***.***-44

Reu:

FREDSON LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 117282· CPF 823.***.***-68

Reu:

GABRIELA MEINERT VITNISKI· OAB PE 32104· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARVALHO NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIO CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO VENDRUSCOLO· OAB MS 6550· CPF 657.***.***-20

Autor:

JOSÉ MEDINA DE MENDONÇA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Reu:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

KARINE DOS SANTOS WIEDERKEHR· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIO CARVALHO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO VENDRUSCOLO· OAB MS 6550· CPF 657.***.***-20

Autor:

JOSÉ MEDINA DE MENDONÇA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Reu:

OLDEMAR LUTZ· OAB MS 3425· CPF 105.***.***-04

Reu:

KARINE DOS SANTOS WIEDERKEHR· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARVALHO NOGUEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROCHA PEREIRA· CPF 040.***.***-90

Reu:

LAERCIO VENDRUSCOLO· OAB MS 6550· CPF 657.***.***-20

Reu:

JOSÉ MEDINA DE MENDONÇA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Último movimento: Certidão (06/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

R$ 4.560,00

Autor

ANGELITA CRISTINA BIESEKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROCHA PEREIRA· CPF 040.***.***-90

Autor:

POLLIANA SANTANA MAIA· CPF 021.***.***-95

Autor:

MARA SILVIA ZIMMERMANN· OAB MS 14134· CPF 012.***.***-55

Outros

POLLIANA SANTANA MAIA MUNARIN· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

30/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA CRISTINA BIESEKCPF

Advogados

Autor:

POLLIANA SANTANA MAIA MUNARIN· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/09/2025)

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