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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 15.839,86

Autor

FELIPE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO EDSON CORDIER POMPA· OAB BA 44150· CPF 018.***.***-98

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Julgado improcedente o pedido de FELIPE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 137.497.377-70 (AUTOR). (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 7.464,08

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

CLEVERSON RAMOS LIMA· OAB MG 102223

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Reu:

VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA· OAB MT 24235· CPF 571.***.***-00

Último movimento: Juntada de Alvará (24/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 3.850.000,00

Autor

ROSANE GUIMARAES MARTINSCPF

ROBERTA GUIMARAES MARTINSCPF

VINICIUS GUIMARAES MARTINSCPF

Reu

EBET EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E TELEMATICA LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE ROBALINHO DE BARROSCPF

FELIPE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

GROTIUS SERVICOS DE ESCRITORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA COSTA FICO· OAB RJ 163739· CPF 099.***.***-61

Autor:

FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 148505· CPF 097.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES· OAB RJ 147860· CPF 084.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA· OAB RJ 103196· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 121325· CPF 794.***.***-34

Reu:

GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT· OAB RJ 113121· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Remessa (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EBET EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E TELEMATICA LTDA

FRANCISCO JOSE ROBALINHO DE BARROS

FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

ROSANE GUIMARAES MARTINS

ROBERTA GUIMARAES MARTINS

VINICIUS GUIMARAES MARTINS

Advogados

Autor:

RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS

Autor:

DANUBIA MACHADO DOS SANTOS

Reu:

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES

Reu:

PAOLA COSTA FICO

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF APELADO: FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) APELADO: GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO - GO52894-A O processo nº 0002499-14.2014.4.01.3908 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/06/2026 a 22-06-2026 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Observa... (25/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/1989

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/1989

Distribuição

31/07/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTEP ENGENHARIA LTDACPF

CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACPF

DALCON ENGENHARIA LTDACNPJ

ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDACPF

ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALERIA RODRIGUES· OAB RJ 55567· CPF 919.***.***-06

Autor:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO· OAB PE 18785· CPF 771.***.***-72

Autor:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Autor:

RICARDO KOCH SCHWAB· OAB PR 93860· CPF 038.***.***-02

Autor:

DANUBIA MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 228149· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do autor

Outros

ANDRE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 001560· CPF 550.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0012444-82.1989.4.02.5101/RJ AUTOR: ASTEP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) AUTOR: ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) AUTOR: F.F.E. - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): VALERIA RODRIGUES (OAB RJ055567) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) AUTOR: ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSU... (16/06/2026)

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