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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 12.589,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.589,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

GABRIEL MARTINS PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MARTINS PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

GABRIEL MARTINS PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738024-81.2023.8.07.0001. REQUERENTE: GABRIEL MARTINS PINHEIRO MIYAMOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao recebimento do pedido de cumprimento de sentença (ID 196402097), considerando a petição e documentos anexados pelo requerido no ID 198516450, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intim... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MARTINS PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

GABRIEL MARTINS PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 3.305,40

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Certidão (28/11/2025)

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