FELIPE MASCARENHAS SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDNEY SILVEIRA MASCARENHASCPF

NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDNEY SILVEIRA MASCARENHASCPF

NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 244.116,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RAFAEL TAVARES GARCIACPF

PEDRO ROGERIO VIEIRA CABRALCPF

NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

CIDNEY SILVEIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Autor:

FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE· CPF 102.***.***-01

Autor:

LEONARDO ELERATE DE ABREU· CPF 072.***.***-14

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

Autor:

FLAVIO DE CARVALHO REIS· CPF 024.***.***-44

Reu:

MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA· OAB RJ 124018· CPF 080.***.***-99

Reu:

PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO· OAB RJ 123139· CPF 077.***.***-06

Reu:

MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK· OAB RJ 107519· CPF 033.***.***-20

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 324 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 244.116,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CIDNEY SILVEIRA MASCARENHASCPF

RAFAEL TAVARES GARCIACPF

NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

PEDRO ROGERIO VIEIRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MORGADO MIRANDA· CPF 968.***.***-00

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA· OAB RJ 124018· CPF 080.***.***-99

Reu:

PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO· OAB RJ 123139· CPF 077.***.***-06

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

CIDNEY SILVEIRA MASCARENHASCPF

NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Autor:

MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK· OAB RJ 107519· CPF 033.***.***-20

Autor:

PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO· OAB RJ 123139· CPF 077.***.***-06

Autor:

MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA· OAB RJ 124018· CPF 080.***.***-99

Reu:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK· OAB RJ 107519· CPF 033.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006375-13.2021.4.02.5105/RJ RÉU: NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) RÉU: CIDNEY SILVEIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) DESPACHO/DECISÃO Evento 330 – Considerando a juntada de renúncia de mandato encaminhada aos outorgantes ora executa... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

CIDNEY SILVEIRA MASCARENHASCPF

NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Autor:

MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK· OAB RJ 107519· CPF 033.***.***-20

Autor:

PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO· OAB RJ 123139· CPF 077.***.***-06

Autor:

MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA· OAB RJ 124018· CPF 080.***.***-99

Reu:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK· OAB RJ 107519· CPF 033.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006375-13.2021.4.02.5105/RJ RÉU: NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) RÉU: CIDNEY SILVEIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) DESPACHO/DECISÃO Evento 330 – Considerando a juntada de renúncia de mandato encaminhada aos outorgantes ora executa... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUSANA MASCARENHAS SILVEIRA LEMOSCPF

RAFAELA SILVEIRA LEMOSCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CPA - COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MASCARENHAS SILVEIRA· OAB BA 30480

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CPA - COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAELA SILVEIRA LEMOSCPF

SUSANA MASCARENHAS SILVEIRA LEMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA SILVEIRA LEMOSCPF

SUSANA MASCARENHAS SILVEIRA LEMOSCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO - CPA

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

KARINE MASCARENHAS SILVEIRA· OAB BA 30480

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELBA MARIA ROCHA MASCARENHASCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

KARINE MASCARENHAS SILVEIRA· OAB BA 30480

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELBA MARIA ROCHA MASCARENHASCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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