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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

ANA MIKAELY VIEIRA DE ALMEIDACPF

ANA LIZ VIEIRA DE MORAISCPF

Reu

FELIPE FLORENCIO DE MORAIS NETOCPF

FELIPE FLORENCIO DE MORAIS NETO

Advogados

Reu:

RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 11414· CPF 778.***.***-34

Reu:

JOAO BRUNO LEITE PAIVA· OAB RN 13520· CPF 099.***.***-48

Reu:

MARIANA ROCHA LEITE· OAB RN 13703· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LIZ VIEIRA DE MORAISCPF

ANA MIKAELY VIEIRA DE ALMEIDACPF

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FELIPE FLORENCIO DE MORAIS NETO

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE SOUSA GARCIA JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE SOUSA GARCIA JUNIOR em 23/03/2022 23:59. (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ANDRE LUIS ABREU MORAESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Autor:

VITOR COSTA HAIDAR· OAB MA 19904· CPF 642.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (12/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

ANDRE LUIS ABREU MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

VITOR COSTA HAIDAR· OAB MA 19904· CPF 642.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Juntada de petição (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 165.000,00

Autor

AECIO SILVA MACHADOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 126.089,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 126.089,00

Autor

GLEYCILENE CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MATEUS DA CRUZ BARROS

RYAN SOUSA RIBEIRO

JESINALDO MORAES DE MELOCPF

LUCAS EDUARDO SILVA SOARES BOSCO

JAYLSON SANTOS OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: JAYLSON SANTOS OLIVEIRA, MATEUS DA CRUZ BARROS, VALTEMIR MENDONÇA JUNIOR, RYAN SOUSA RIBEIRO, JEFERSON SILVA E SILVA, LUCAS EDUARDO SILVA SOARES BOSCO,ADIMAEL CARLOS SILVA PATRÍCIO e ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO PETERSON BARROS RÊGO LEAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DOMINGAS DE JESUS FRÓZ GOMES DECISÃO recorrido: "[...] os depoimentos policiais detalhad... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 7.759,59

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 7.759,59

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Reu:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Autor:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826779-73.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A EXECUTADO: KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS Advogados do(a) EXECUTADO: FELIPE TIAGO MORAES NETO - MA22325, PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO - MA11292-A ATO ORDINATÓRIO id. 169349722: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da... (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Autor:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON SALES DE SOUSACPF

FRANCISCO DIEGO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR· OAB MA 22430· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR· OAB MA 22430· CPF 060.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DIEGO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º APELANTE: WANDERSON SALES DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECONHECIMENTO DE PESSOA. VÍCIO INOCORRENTE. CONJUNTO... (04/03/2026)

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