Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ADELINA ALVES DOS SANTOS COSTACPF

FELIPE MOREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Outros

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

WILLIAN AGUILAR FERREIRA· OAB MG 174448· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ADELINA ALVES DOS SANTOS COSTACPF

FELIPE MOREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Reu:

WILLIAN AGUILAR FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA ALVES DOS SANTOS COSTACPF

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

FELIPE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN AGUILAR FERREIRA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

CAROLINE CAMPOS SILVA· OAB MG 209537

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BrumadinhoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABDON DA SILVA RIOS NETO· OAB SP 331691· CPF 226.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 394876· CPF 282.***.***-11

Reu:

ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES· OAB RJ 85462· CPF 001.***.***-46

Reu:

ALEX GALANTI NILSEN· OAB SP 350355· CPF 366.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2019)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA HELENA SOARES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN· OAB AC 4256· CPF 005.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA BERNARDINELLI

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Autor:

MARIA LETICIA DE BRITO FONTENELE· OAB PI 14834· CPF 042.***.***-55

Autor:

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 9062· CPF 026.***.***-44

Outros

THAÍS SILVA DE MOURA BARROS· OAB AC 4356· CPF 288.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE DOS SANTOS MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSÉ MAXIMO FILHO· OAB SP 268271· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002240-18.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE DOS SANTOS MOREIRA - Página 1249: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Proceda-se às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado FELIPE DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 446.772.998-46, MTR: 1010189-7,... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal