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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPCAO (AGRAVANTE)

Reu

SEGREDO

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 039162· CPF 016.***.***-99

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO· OAB MT 009609

+ outros advogados do autor

Reu:

MONNY VENICIA VICTOR COELHO AGUIAR SILVA· OAB MT 6976· CPF 621.***.***-91

Reu:

FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO NETO· OAB MT 16368· CPF 013.***.***-45

Reu:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN· OAB MT 7196· CPF 767.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N°: 1002911-37.2018.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE: M. P. F. -. M. RÉU/REQDO: G. L. D. M. A. DECISÃO Pela sentença de (id 155919874) GUILHERME LOMBA DE MELLO ASSUMPÇÃO foi condenado a pena de 02 (dois) ano e 01 (um) mês de reclusão e 56 (cinquenta seis) dias-multa, à razão de 01 (um) salário mínimo vigente na... (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· CPF 697.***.***-34

Autor:

SAHIMON JONATHAN COLOMBO· CPF 032.***.***-05

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 003722· CPF 477.***.***-04

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 003722· CPF 477.***.***-04

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 003722· CPF 477.***.***-04

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 003722· CPF 477.***.***-04

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Reu

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· CPF 697.***.***-34

Reu:

SAHIMON JONATHAN COLOMBO· CPF 032.***.***-05

Reu:

JOSÉ ARLINDO DO CARMO· OAB MT 003722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Reu

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Reu

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Reu

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Último movimento: Processo Cancelado (17/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

Reu

NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA.CNPJ

SAO MIGUEL ENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 64.335,00

Autor

VICTHOR FRANCO SOUTO SEVERINOCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

OSWALDO SANTOS· OAB MT 21239· CPF 009.***.***-80

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (29/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 49.900,00

Autor

HOSPITAL AMECOR LTDACNPJ

CIBELY GONCALVES AQUINO GALLICPF

Reu

ROMULO ALEXANDRE BASSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

PRISCILA MENDONCA DE AGUILAR ARRUDA· OAB MT 20553· CPF 350.***.***-77

Reu:

DEISE ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 21133· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 49.900,00

Autor

ROMULO ALEXANDRE BASSOCPF

HOSPITAL AMECOR LTDACNPJ

CIBELY GONCALVES AQUINO GALLICPF

Reu

CIBELY GONCALVES AQUINO GALLICPF

HOSPITAL AMECOR LTDACNPJ

ROMULO ALEXANDRE BASSOCPF

Advogados

Autor:

DEISE ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 21133· CPF 015.***.***-59

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

PRISCILA MENDONCA DE AGUILAR ARRUDA· OAB MT 20553· CPF 350.***.***-77

Reu:

PRISCILA MENDONCA DE AGUILAR ARRUDA· OAB MT 20553· CPF 350.***.***-77

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

DEISE ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 21133· CPF 015.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 352.981,59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 352.981,59

Autor

HOSPITAL AMECOR LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DIEGO OLIVEIRA BARBATI· CPF 100.***.***-70

Reu:

JUNE ELEN DUARTE MONTEIRO· CPF 126.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 442039/2026 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 352.981,59

Autor

HOSPITAL AMECOR LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

FLAVIA SANTOS DA SILVA· CPF 138.***.***-69

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

JUNE ELEN DUARTE MONTEIRO· CPF 126.***.***-65

Reu:

DIEGO OLIVEIRA BARBATI· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURINDA IZABEL DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAURINDA IZABEL DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINDA IZABEL DE SOUZACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1049114-36.2022.8.11.0001 RECORRENTE: LAURINDA IZABEL DE SOUZA RECORRIDO: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, MUNICIPIO DE CUIABÁ SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO – RECURSO INTERPOSTO POR TERCEIRO INTERESSADO – INADMISSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO – ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.099/95 – DECISÃO MONOCRÁTICA –... (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINDA IZABEL DE SOUZACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINDA IZABEL DE SOUZACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conform... (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEARCI TODESCHINICPF

Reu

BRUNO SIMONICPF

CONSTIL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

S2 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FS PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MADEFLORA REFLORESTAMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEARCI TODESCHINICPF

Reu

BR PAVING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

P. C MECANICA E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

MADEFLORA REFLORESTAMENTOS LTDACNPJ

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO PANSIERI· OAB PR 31150· CPF 024.***.***-03

Autor:

VANIA DE AGUIAR· OAB PR 36400· CPF 023.***.***-54

Autor:

FELIPE GASPARIM· OAB PR 83275· CPF 010.***.***-74

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ALEXANDER CAPRIATA· OAB MT 16876· CPF 973.***.***-15

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

ANTONIO PAULO CABRAL JUNIOR· OAB MT 19760· CPF 015.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

WALACE SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

DANIELLE VITTORAZI DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

WALACE SANTOS GUIMARAESCPF

ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃOCPF

DANIELLE VITTORAZI DE ARRUDACPF

Reu

DANIELLE VITTORAZI DE ARRUDACPF

HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

WALACE SANTOS GUIMARAESCPF

ALVARO ROBERTO DE ASSUMPÇÃOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA· OAB DF 64095· CPF 052.***.***-65

Autor:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO· OAB DF 55902· CPF 036.***.***-52

Reu:

JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA· OAB DF 64095· CPF 052.***.***-65

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. (AGRAVANTE)

2. WALACE SANTOS GUIMARAES (AGRAVANTE)

Reu

3. DANIELLE VITTORAZI DE ARRUDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS FALCHETTI· OAB DF 81630· CPF 079.***.***-61

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 57564· CPF 051.***.***-51

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS FALCHETTI· OAB DF 81630· CPF 079.***.***-61

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 57564· CPF 051.***.***-51

Reu:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3230186/MT (2026/0108873-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. ADVOGADOS: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 GABRIELLA SOUZA CRUZ - DF057564 JOSE ARLINDO DO CARMO - MT003722O FELIPE DUARTE MOREIRA - DF039162 LUCIANA REZEGUE DO CARMO - MT009609O MATHEUS FALCHETTI - DF081630 AGRAVANTE: WALACE SANTOS GUIMARAES ADVOGADOS: JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNI... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A. (AGRAVANTE)

2. WALACE SANTOS GUIMARAES (AGRAVANTE)

Reu

3. DANIELLE VITTORAZI DE ARRUDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS FALCHETTI· OAB DF 81630· CPF 079.***.***-61

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 57564· CPF 051.***.***-51

Autor:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS FALCHETTI· OAB DF 81630· CPF 079.***.***-61

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

GABRIELLA SOUZA CRUZ· OAB DF 57564· CPF 051.***.***-51

Reu:

ALLAN FONTES CORRÊA DA COSTA· OAB MT 25118· CPF 030.***.***-10

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO CESAR SANTANA HONORATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO CESAR SANTANA HONORATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CLAUDIO MEZZA DE ARRUDA

BRUNO DANIEL MENDES MAIA

Advogados

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

FELIPE DUARTE MOREIRA· OAB DF 39162· CPF 016.***.***-99

Reu:

WESLEY ROBERT DE AMORIM· OAB MT 6610· CPF 567.***.***-49

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

27/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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