Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE TANCINI BAZZAN· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 99.843,09

Autor

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHCNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· CPF 076.***.***-27

Autor:

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 99.843,09

Autor

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA· CPF 076.***.***-27

Autor:

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR FAZENDARIO

Advogados

Autor:

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Outros

FELIPE TANCINI BAZZAN· OAB SP 262637· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 373.298,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 218.329,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 218.329,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 127.787,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 127.787,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELIPE FERNANDES NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal