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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FELIPE PEREIRA BATISTACPF

Reu

GALENO DOS SANTOS CALACIACPF

Advogados

Autor:

THAMIRYS DE OLIVEIRA DUARTE· OAB DF 73516· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 26.400,00

Autor

CARLEANDRO DE JESUS SILVACPF

FRANCISCO SONIO GOMES PEREIRACPF

SHIRLENE DA CONCEICAO DE SOUSACPF

SHEILA FERNANDES DA ROCHACPF

ROBERTH MILANEZ GUIMARAESCPF

+ 35 outros

Reu

ANTONIO CORTEZ FILHOCPF

AVERCI ANTONIO ALVES VIEIRACPF

REGINALDO GONCALVES DA CRUZCPF

DIONEY SOARES JARDIMCPF

JOSE LOPES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS· OAB DF 64683· CPF 646.***.***-34

Autor:

IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35444· CPF 014.***.***-09

Autor:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

Reu:

EVERTON ROCHA DA COSTA· OAB DF 56823· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52561· CPF 722.***.***-72

Reu:

IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35444· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DE SOUZA

REGINALDO DA SILVA ROBERTO

Reu

ANTONIO CORTEZ FILHO

AVERCI ANTONIO ALVES VIEIRA

BRUNO APARECIDO PEREIRA

DIONEY SOARES JARDIMCPF

EDILSON DE SOUSA PINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Autor:

JUVENAL DELFINO NERY· OAB DF 37159· CPF 375.***.***-68

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

JUVENAL DELFINO NERY· OAB DF 37159· CPF 375.***.***-68

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DE SOUZA

REGINALDO DA SILVA ROBERTO

Reu

ANTONIO CORTEZ FILHO

AVERCI ANTONIO ALVES VIEIRA

BRUNO APARECIDO PEREIRA

DIONEY SOARES JARDIMCPF

EDILSON DE SOUSA PINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Autor:

JUVENAL DELFINO NERY· OAB DF 37159· CPF 375.***.***-68

Autor:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Autor:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

JUVENAL DELFINO NERY· OAB DF 37159· CPF 375.***.***-68

Reu:

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES· OAB DF 2451· CPF 042.***.***-91

Reu:

WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE· OAB DF 14599· CPF 386.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 50.888,29

Autor

DANIEL PERES PENACPF

Reu

FELIPE PEREIRA BATISTA

FELIPE PEREIRA BATISTACPF

PAMELA ATALLINE MAGALHAES DA SILVACPF

LUCIENE DE CASTRO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PERES PENACPF

Reu

FELIPE PEREIRA BATISTA

PAMELA ATALLINE MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

PETERSON DE JESUS FERREIRA· OAB DF 30946· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700076-17.2019.8.07.0011. EXEQUENTE: DANIEL PERES PENA EXECUTADO: PAMELA ATALLINE MAGALHAES DA SILVA, LUCIENE DE CASTRO MAGALHAES, FELIPE PEREIRA BATISTA CERTIDÃO Cumpra a parte exequente, no prazo de dez dias, a parte final da decisão de ID267007763. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BATISTA PEREIRA

JOAO VITOR GOMES FRANCO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINE GONÇALVES BATISTA BUENO· OAB MS 28573· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BATISTA PEREIRA

JOAO VITOR GOMES FRANCO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINE GONÇALVES BATISTA BUENO· OAB MS 28573· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FELIPE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Outros

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FELIPE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE BATISTA PEREIRA

Advogados

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fraude processualAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE BATISTA PEREIRA

Advogados

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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