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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETE PIRESCPF

Reu

MARGARETE PIRES SILVACPF

ZELMA TEREZINHA PIRESCPF

SOLANGE DUARTE FAGUNDES OLIVETICPF

SANDRO DUARTE FAGUNDESCPF

LINDAURA PIRES SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO· OAB SC 022169· CPF 665.***.***-15

Autor:

JOSÉ GILMAR BERTOLO· OAB SC 017908· CPF 446.***.***-68

Reu:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Reu:

12BPM COMANDANTE· CPF 461.***.***-08

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 339 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 45.488,09

Autor

MARLETI MOCELINCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 17.325,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 17.325,12

Autor

MARCOS ROBERT CORREA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Autor:

VILMA BORGES PASSOS COSTA· OAB ES 36799· CPF 158.***.***-98

Autor:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA· OAB ES 36038· CPF 128.***.***-92

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 47.655,20

Autor

ELY JOSE ZONCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Autor:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA· OAB ES 36038· CPF 128.***.***-92

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 32.536,00

Autor

ELY JOSE ZONCPF

Reu

BANCO MAXIMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 27.166,66

Autor

LUCI ASSIS DE PAULACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR GUARAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCI ASSIS DE PAULACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR GUARAPARI LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 30.142,59

Autor

JOSANE RODRIGUES DE SOUZA LANACPF

CREUSA RODRIGUES DE LUCENA SOUZACPF

DAVI RODRIGUES LANACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 11.839,90

Autor

NEIDE MARIA PIRES CARDOZOCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS E FUNCIONARIOS DO COMERCIO DE BENS E SERVICOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 12.503,71

Autor

MARLETI MOCELINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Autor:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA· OAB ES 36038· CPF 128.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANA MADALENA NASCIMENTO MARTINS

Reu

GABRIEL PITANGA SPNEGHET

PAULO DE ALMEIDA

CARMEM BUENO MARTINS

Advogados

Autor:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Autor:

GUSTAVO MONTEIRO DIAS· OAB ES 29322· CPF 157.***.***-99

Reu:

FELIPE PIRES CARDOZO· OAB ES 35713· CPF 089.***.***-10

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO DIAS· OAB ES 29322· CPF 157.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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