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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

RAMON RAMOS FELIPECPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Conclusão (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDENILSON FELIPE APOLINARIO

EDNEIA QUERINA FERNANDES

Outros

PEDRO SABOYA MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON FELIPE APOLINARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON FELIPE APOLINARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON FELIPE APOLINARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON FELIPE APOLINARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 000419

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

EDNEIA QUERINA FERNANDES

EDENILSON FELIPE APOLINARIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

EDENILSON FELIPE APOLINARIO

EDNEIA QUERINA FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 000419

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 000419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON FELIPE APOLINARIO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE PONTE NOVA

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Outros

RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO· OAB MG 952· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/08/2023)

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