FELIPE RIBEIRO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.725.931,47

Autor

GILVANIA DO MONTE BARRETOCPF

SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDESCPF

GIUSEPPE EMMANUEL LYRACPF

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

JOAO BATISTA FERNANDES MADRUGACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SERASA S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

STEPHANE RECCO MOTA· OAB PR 94651· CPF 089.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Prov. 301/2015 - Inventário/arrolamento paralisado (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

FLAVIA GOMES DE LIMA OLIVEIRACPF

MARIA DONIZETTI ALVES MONTEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO DE MAGALHAES CASTRO

JOSE PINHEIRO DE MAGALHAES CASTROCPF

Advogados

Autor:

CAIO BENEVIDES PEDRA· CPF 082.***.***-62

Autor:

NEWTON LIMA RODRIGUES· OAB MG 16138· CPF 009.***.***-91

Autor:

ARMANDO DUTRA NOGUEIRA· OAB MG 31378· CPF 081.***.***-04

Autor:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Autor:

DENISE BICALHO DA ROCHA· CPF 067.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINILCE RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO EUZEBIO FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 79663· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA DE FATIMA BRACKS· OAB MG 15201

Autor:

MARIANO LOUZADA DOS SANTOS· OAB MG 207737· CPF 100.***.***-02

Autor:

NATHALIA RUBIA GUIDO SOUZA· OAB MG 16968

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 16349

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 79663· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA DE FATIMA BRACKS· OAB MG 15201

Reu:

MARIANO LOUZADA DOS SANTOS· OAB MG 207737· CPF 100.***.***-02

Reu:

NATHALIA RUBIA GUIDO SOUZA· OAB MG 16968

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 16349

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO MARIA VAZ DE RESENDECPF

ALBA VALÉRIA BUHR RIBEIROCPF

ANTONIO HONORATO RIBEIRO FILHOCPF

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA SANTOS

CONDOMÍNIO SANTORINICNPJ

+ 14 outros

Reu

ALBA VALÉRIA BUHR RIBEIROCPF

ANTONIO HONORATO RIBEIRO FILHOCPF

CONDOMÍNIO SANTORINICNPJ

DAVI JÚLIO NUNES COELHOCPF

ELZA GARÓFOLO PAPA DA ROCHA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Autor:

AFONSO MARIA VAZ DE RESENDE· OAB MG 29816· CPF 047.***.***-15

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

LISLEY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 90001

Autor:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA· OAB MG 5067

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Reu:

AFONSO MARIA VAZ DE RESENDE· OAB MG 29816· CPF 047.***.***-15

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

LISLEY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 90001

Reu:

GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA· OAB MG 5067

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 87.975,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 87.975,25

Autor

MAURO JACKSON DE MENDONCA JUNIORCNPJ

Reu

JOSE ALESSANDRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 87.975,25

Autor

MAURO JACKSON DE MENDONCA JUNIORCNPJ

Reu

JOSE ALESSANDRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA· CPF 971.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· CPF 038.***.***-11

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

RAMYLLI EULALIA GOMES OLIVEIRA PAULINO· OAB PE 53662· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 992.500,00

Autor

H & J CASUR GOLD PERU IMPORTACIONES S.A.C

SERVICIOS JC PERU BUSINESS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDAD LIMITADA

Reu

GENILTON VIEIRA DE ANDRADECPF

IPEX COMERCIO INTERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS FURTADOCPF

JOEL PORTELA DA SILVACPF

AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL CACERES RAMOS

Autor:

ANDRÉ LUIZ ARNT RAMOS· OAB PR 74037· CPF 048.***.***-02

Autor:

MONICA PINHO SCHULLER· CPF 052.***.***-57

Autor:

YGOR NASSER SALAH SALMEN· OAB PR 75151· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 79663· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 79365· CPF 971.***.***-04

Reu:

GUILHERME KOVALSKI LIMA· OAB PR 71500· CPF 053.***.***-22

Reu:

VITOR AUGUSTO WAGNER KIST· OAB PR 75805· CPF 023.***.***-41

Reu:

THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI· OAB PR 47750· CPF 319.***.***-00

Outros

ANDERSON CARLOS BORBA· OAB PR 78531· CPF 042.***.***-57

CAROLINE SALAH SALMEN· OAB PR 56184· CPF 046.***.***-33

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NAOVOEI.COM

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 079663· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL LEITE MOTTACPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

NAOVOEI.COM

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 079663· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI· CPF 067.***.***-47

Reu:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Reu:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 079663· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (03/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO MACHADO DA SILVA

Reu

AGUINALDO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 79663· CPF 038.***.***-11

Autor:

SILVANIA DE ALMEIDA HOMERO· OAB MG 66199· CPF 826.***.***-44

Autor:

OMAR NARCISO GOULART JUNIOR· OAB MG 79626· CPF 026.***.***-00

Autor:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 21760· CPF 009.***.***-72

Autor:

CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 130644· CPF 089.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 130644· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0005631-42.2015.4.01.3812/MG AUTOR: AGUINALDO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES (OAB MG079663) ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG021760) ADVOGADO(A): SILVANIA DE ALMEIDA HOMERO (OAB MG066199) ADVOGADO(A): LUCIANA NOGUEIRA SILVA (OAB MG089521) ADVOGADO(A): CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG130644) ADVOGADO(A): OMAR NARCISO GOULART JUNIOR (OAB MG079626) D... (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO MACHADO DA SILVA

Reu

AGUINALDO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 79663· CPF 038.***.***-11

Autor:

SILVANIA DE ALMEIDA HOMERO· OAB MG 66199· CPF 826.***.***-44

Autor:

OMAR NARCISO GOULART JUNIOR· OAB MG 79626· CPF 026.***.***-00

Autor:

EDSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 21760· CPF 009.***.***-72

Autor:

CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 130644· CPF 089.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 130644· CPF 089.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0005631-42.2015.4.01.3812/MG AUTOR: AGUINALDO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES (OAB MG079663) ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB MG021760) ADVOGADO(A): SILVANIA DE ALMEIDA HOMERO (OAB MG066199) ADVOGADO(A): LUCIANA NOGUEIRA SILVA (OAB MG089521) ADVOGADO(A): CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS (OAB MG130644) ADVOGADO(A): OMAR NARCISO GOULART JUNIOR (OAB MG079626) D... (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 21.753,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO SOARES E SOUZA· OAB MG 142734· CPF 075.***.***-06

Autor:

EDUARDO PIMONT POSSAS· OAB MG 99149· CPF 036.***.***-48

Autor:

MAX WARNER SANTOS SOUZA

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO· OAB MG 36034· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (19/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 21.753,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

LUIZ FELIPE RIBEIRO RODRIGUES· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· OAB MG 80721· CPF 032.***.***-39

Reu:

MAX WARNER SANTOS SOUZA· CPF 078.***.***-27

Reu:

EDUARDO PIMONT POSSAS· OAB MG 99149· CPF 036.***.***-48

Reu:

LUIZ FABIO SOARES E SOUZA· OAB MG 142734· CPF 075.***.***-06

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (11/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 21.753,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

EDUARDO PIMONT POSSAS· OAB MG 99149· CPF 036.***.***-48

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

EDUARDO PIMONT POSSAS· OAB MG 99149· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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