Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO BENGUI - BELEM

BENGUI - DELEGACIA DE POLICIA - 1 RISP - 10 AISP

Reu

MANOEL ALFREDO MELO FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de inquérito policial (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 16.887,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Reu

ADRIANA DONIZETE PEREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA DONIZETE PEREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 16.887,52

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADRIANA DONIZETE PEREIRA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

ANDREA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 15.408,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Reu

CARLOS ALBERTO ALIENDE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

CIBELE BUENO DE CAMARGO· CPF 418.***.***-79

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 15.408,07

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ALIENDE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

CIBELE BUENO DE CAMARGO· CPF 418.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALIENDE RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

CIBELE BUENO DE CAMARGO· OAB SP 436774· CPF 418.***.***-79

Autor:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

CIBELE BUENO DE CAMARGO· OAB SP 436774· CPF 418.***.***-79

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002363-60.2019.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Alberto Aliende Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação da parte interessada quanto ao V.Acórdão. Decorrido e nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP), GUSTAVO... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 17.737,19

Autor

SUELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB DF 0000000

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB DF 0000000

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Reu

SUELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

ANDREA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 17.737,19

Autor

SUELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LETICIA BRUSCAGINI

ROBERTA APARECIDA FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA TACIARA BERTOLINO· CPF 388.***.***-58

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA APARECIDA FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA BRUSCAGINI

ROBERTA APARECIDA FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA TACIARA BERTOLINO· CPF 388.***.***-58

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 14.389,14

Autor

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 14.389,14

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

ANDREA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.002.731,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA APARECIDA SILVA MARCONDES GRECOCPF

DOMINGOS PAIVA GRECO NETTOCPF

Reu

TRANSPORTES SANGIORATO LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA· OAB SP 167140· CPF 066.***.***-40

Reu:

ELISA BUZATTO DE PAULA· OAB SP 389570· CPF 424.***.***-00

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA APARECIDA SILVA MARCONDES GRECOCPF

DOMINGOS PAIVA GRECO NETTOCPF

Reu

TRANSPORTES SANGIORATO LTDA. MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLEDUALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MAURICIO LINOCPF

CARLOS ALBERTO DA FONSECACPF

IRANILDO ARAUJO LIMACPF

ANDERSON ANTONIO MARTINS AMAROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Reu:

FELYPPE MARINHO VIUDES· OAB SP 355331· CPF 368.***.***-46

Reu:

FLAVIO ALVES DA ROSA· CPF 270.***.***-38

Reu:

TALLITA ARAUJO VIUDES· CPF 315.***.***-80

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

ELISA BUZATTO DE PAULA· OAB SP 389570· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Reu

ARNALDO ALVES DE AZEVEDOCPF

CARLOS ALBERTO DA FONSECACPF

DELSIDE APARECIDO TODEROCPF

JAIR APARECIDO ANTONIOLICPF

MARCELO DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

ELISA BUZATTO DE PAULA· OAB SP 389570· CPF 424.***.***-00

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARNALDO ALVES DE AZEVEDOCPF

DELSIDE APARECIDO TODEROCPF

CARLOS ALBERTO DA FONSECACPF

JAIR APARECIDO ANTONIOLICPF

MARCELO DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO ALVES DE AZEVEDOCPF

DELSIDE APARECIDO TODEROCPF

JAIR APARECIDO ANTONIOLICPF

MARCELO DE OLIVEIRA DIASCPF

MATEUS HENRIQUE RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Autor:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Autor:

ELISA BUZATTO DE PAULA· OAB SP 389570· CPF 424.***.***-00

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 15.962,37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.962,37

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andréa Rodrigues Ribeiro (OAB 322960/SP) Processo 1000032-03.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Goreti Berdum - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos neste juízo. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da requerente quanto ao cumprimento de sentença, após arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

PAR SHOPPING BOUGAINVILLE S/A

Reu

S MASIVERIC JUNIOR V G DO SUL EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

WAISMAN AUGUSTO RIOS· OAB GO 13315· CPF 082.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 18088· CPF 642.***.***-15

Autor:

RODRIGO FELIPE· OAB GO 110475

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

WAISMAN AUGUSTO RIOS· OAB GO 13315· CPF 082.***.***-72

Reu:

ALEXANDRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 18088· CPF 642.***.***-15

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB GO 110475

Outros

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Títulos Judiciais Cíveis da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Processo nº: 0135941-98.2004.8.09.0051 Exequente(s): PAR SHOPPING BOUGAINVILLE S/A Executado(s): S MASIVERIC JUNIOR V G DO SUL EPP Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprime... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal