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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE)

2. LUANA FEITOSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

LUANA FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 4.009,99

Autor

CONDOMINIO GRAN VILLAGE MESSEJANA IICNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 167591023 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDA MARIA GONCALVES SARMENTO DELLA GUARDIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FERNANDO BRAZ DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

AUGUSTO CESAR PITTA DE SOUZA· OAB CE 12632· CPF 165.***.***-94

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROBSON DA SILVA FERREIRACPF

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

LUCIO FELIPE GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JUCIE DE OLIVEIRA SOARES· OAB CE 34377· CPF 457.***.***-78

Reu:

MATHEUS LOURENCO SOARES· OAB CE 43166· CPF 064.***.***-05

Reu:

FRANCINEUDO FAUSTINO COSTA· OAB CE 30253· CPF 848.***.***-15

Reu:

ANTONIA VALERIA BRAGA FIRMIANO· OAB CE 10829· CPF 548.***.***-04

Outros

FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 39632· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Encerrar análise (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 39632· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (02/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 4.087,14

Autor

VIDA VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES DA SILVA 75623951104CNPJ

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB GO 55389

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ALEX BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 66176

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Reu

ALEX BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 66176

Reu:

VAGNER GOMES DE PAULA· OAB DF 69227· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Cristalina - Juizado Especial Cível Rua Turquesa, Qd. 49, Setor Oeste, Cristalina/GO - CEP: 73.850-000 - Tel.: (61) 3612-8800 Processo nº 5384821-59.2025.8.09.0037 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para juntar planilha do débito devidamente atualizado, deduzido o valor penhorado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA 2º APELANTE: LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES REPRESENTANTES: CARLOS AUGUSTO MORAES - MA3715-A, JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A, ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES - MA17089-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR SUBSTITUTO: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS DESPACHO Reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Jus... (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Reu:

BRUNA JESUS PARANHOS· OAB MG 172188

Reu:

JOSIANY DA SILVA LEMES· OAB MG 186549

Reu:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659

Reu:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVACPF

FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368· CPF 862.***.***-15

Reu:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659· CPF 069.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVACPF

FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MG 98730

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Reu:

JOSIANY DA SILVA LEMES· OAB MG 186549

Reu:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368

Reu:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659

Reu:

BRUNA JESUS PARANHOS

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVACPF

FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Autor:

NEI CALDERON· OAB MG 98730

Reu:

JOSIANY DA SILVA LEMES· OAB MG 186549

Reu:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368

Reu:

MARCELO GOMES RAMALHO· OAB MG 128659

Reu:

BRUNA JESUS PARANHOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

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