Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SABRINA VALERIA MELO PERES PORTELACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SABRINA VALERIA MELO PERES PORTELA· OAB CE 038606· CPF 630.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Felipe Pereira Rodrigues Advogado: Wanderson De Souza Nogueira (OAB:PI12632) Terceiro Interessado: Edson Cesar Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001295-27.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Felipe Pereira Rodrigues Advogado: Wanderson De Souza Nogueira (OAB:PI12632) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001856-17.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FELIPE PEREIRA R... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 74.738,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167450564 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 74.738,00

Autor

FRANCISCA DE FATIMA FROTACPF

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUESCPF

FELIPE PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

COLMEIA LIVING GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

FRANCISCA DE FATIMA FROTA

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

COLMEIA LIVING GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCA DE FATIMA FROTA, JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES, FELIPE PEREIRA RODRIGUES APELADO: COLMEIA LIVING GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0275180-61.2021.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso (art. 1.023, §2º, do CPC). Expedie... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

FRANCISCA DE FATIMA FROTA

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

COLMEIA LIVING GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Autor:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Autor:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

Reu:

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ· OAB CE 17749· CPF 838.***.***-04

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Medidas ProtetivasMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000347-48.2013.8.11.0017.. REQUERENTE: FELIPE PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO: SILVIA KELLY COSTA SANTOS Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, artigo 485, III CPC. Após, em caso de inércia, remetam-se os autos conclusos para sentença por abandono. Em... (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Reu

SILVIA KELLY COSTA SANTOSCPF

Último movimento: Documento (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 21.241,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 21.241,60

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTOCPF

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTOCPF

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821424-97.2025.8.15.0001. AUTOR: FELIPE PEREIRA RODRIGUES REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em qu... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 24.562,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AMCNPJ

Reu

FELIPE RODRIGUES PEREIRACPF

FELIPE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 15.276,66

Autor

FELIPE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

W P VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

REAL COMERCIO DE VEICULOS SEMI NOVOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA VIEIRA· OAB PA 37366· CPF 026.***.***-30

Autor:

MATEUS CAMPOS DA ROCHA· OAB PA 34612· CPF 032.***.***-60

Autor:

PAULO LOBATO ESCHER· OAB PA 33692· CPF 028.***.***-70

Reu:

JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PA 37750· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de REAL COMERCIO DE VEICULOS SEMI NOVOS EIRELI em 11/06/2024 23:59. (28/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal