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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR LOPES DE OLIVEIRA PUJOLCPF

IVONE DE AVILA TEIXEIRACPF

MARLY APARECIDA DA COSTACPF

JOAO BAPTISTA DE ALMEIDACPF

BENEDITA BIZON DRIGUECPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO ARAUJO DUARTE· OAB DF 38355

Autor:

BRENO BRANT GONTIJO· OAB DF 36719· CPF 012.***.***-85

Autor:

ELIS REJANE AVILA TEIXEIRA

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AVILA TEIXEIRA

Autor:

LUIS CARLOS DE AVILA TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANA CLARA COSTA DA SILVACPF

MARIA ELIARA PACHECO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S) (20/12/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EVANI TERESINHA MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

SADI SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 112.000,00

Autor

CRISTIANO LOPES DA SILVACPF

Reu

PAULO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Reu:

RENATO DE SOUZA BENDER· OAB RS 094640· CPF 125.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 112.000,00

Autor

PAULO COSTA DA SILVACPF

Reu

CRISTIANO LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUCIENE GOMES DE OLIVEIRACPF

ORIVAL JUNQUEIRA DA SILVACPF

NOERCI JUNQUEIRA DA SILVACPF

JOAO VERISSIMO ALVES NUNES

Advogados

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MIGUEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

ERONIDES CAETANO DE AZEVEDOCPF

RAQUEL DE AZEVEDO LOPESCPF

JESSICA DE AZEVEDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERONIDES CAETANO DE AZEVEDOCPF

MIGUEL DE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADELMO JUNQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA HASSEN JESUS· OAB RS 104977· CPF 011.***.***-03

Autor:

EMANUEL HASSEN DE JESUS· OAB RS 058957· CPF 982.***.***-91

Reu:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Reu:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADELMO JUNQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO GABRIEL DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1 (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALICE DA ROSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VERA LUCIA BIZARROCPF

JAIR DUARTE BIZARROCPF

Advogados

Autor:

ANTÕNIO ARI DE BORBA· OAB RS 056198· CPF 073.***.***-20

Autor:

FELIPE ROSA DE BORBA· OAB RS 100873· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (17/04/2026)

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