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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CELSO ANTUNES DO ESPIRITO SANTO

FRANCISCO MOREIRA

IZAIR GAVA

REINALDO PIMENTA MALTA

Reu

NEFTALI ALVES DA SILVACPF

NEFTALI ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA· OAB ES 26412· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 16.556,40

Autor

WOLNEY AIRES PEDREIRACPF

Reu

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 16.556,40

Autor

WOLNEY AIRES PEDREIRACPF

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Autor:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.200,46

Autor

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Reu:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004826-86.2017.8.27. (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 33.112,80

Autor

WOLNEY AIRES PEDREIRACPF

Reu

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO· OAB TO 6771· CPF 015.***.***-40

Autor:

MURILO AGUIAR MOURÃO· OAB TO 5781· CPF 025.***.***-92

Reu:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113 (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 10.211,78

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

PAULO AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Reu:

LEONEL CARLOS VIRUEL· OAB SP 96048· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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