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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

208 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 13.356,83

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 13.356,83

Autor

ALBA MARIA PIRES DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO ENSEADA DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

HULLY ALVES DE MOURA· OAB PE 35225· CPF 032.***.***-35

Reu:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 3.977,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 3.977,81

Autor

MARIA MANOELA ROCHA DE ALBUQUERQUE QUINTASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA INFANTE DOM HENRIQUECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Reu:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 3.038,93

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FABIANO ICNPJ

Reu

ALMIR JOSE FERREIRA DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Reu:

JESSUA CANDIDO DE MELO· OAB PE 60571· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR JOSE FERREIRA DA COSTA NETO em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 3.078,66

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHO GUIMARAESCNPJ

Reu

GABRIEL PAES FREIRECPF

Outros

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 (08/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 37.029,12

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 37.029,12

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM IICNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLISON LUCAS SIMOES COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PE 56408· CPF 124.***.***-13

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 4.290,27

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR LUMIERECNPJ

Reu

DULCINEIDE GONCALO DE OLIVEIRACPF

Outros

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR LUMIERE em 02/07/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO MACHADO E BLASCO IBANEZCNPJ

Outros

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

RODRIGO BARBOSA VALENCA CALABRIA· OAB PE 21251· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO MACHADO E BLASCO IBANEZCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA VALENCA CALABRIA· OAB PE 21251· CPF 007.***.***-88

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.306,28

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM IICNPJ

Reu

KALINA LIGIA ALMEIDA DA SILVA ESKINAZICPF

Outros

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL BOA VIAGEM II em 18/06/2024 23:59. (19/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.053,70

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AURORA DO PAULISTACNPJ

Reu

MAURILIO JOSE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Autor:

RAFAEL NUNES LEAL· OAB PE 46414· CPF 108.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AURORA DO PAULISTA em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.837,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR LUMIERECNPJ

Reu

EDUARDO RAMOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOURA SAMPAIO· OAB PE 40130· CPF 008.***.***-46

Reu:

DANIELLE CRISTINA DE LACERDA FARIAS JANGUIE· OAB PE 18882· CPF 021.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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