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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 20.949,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE SERVICOS BUFFET LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 16.870,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE SERVICOS BUFFET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 33.559,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FELIPE SERVICOS BUFFET LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 49.694,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FELIPE SERVICOS BUFFET LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

ISABELLA BENITEZ GALVES· OAB SP 330270

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2085344/SP (2023/0243885-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: TOM BUFFET E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCO AURÉLIO VICENTE VIEIRA - SP123113 RECORRIDO: EMERSON PINHEIRO SOEDA ADVOGADO: ISABELLA BENITEZ GALVES - SP330270 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Aproveito o bem lançado relatório do representante do Ministério Público Federal (e-STJ fls. 406/407): Trata-se de recurso especial interposto por... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ISABELLA BENITEZ GALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025 (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Justiça Pública - Intimação - ADV: Marco Aurelio Vicente Vieira (OAB 123113/SP) Processo 0099768-26.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Aguarde-se o julgamento do feito no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a posterior remessa a este Juízo. São Paulo, 31 de março de 2025. (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA· OAB SP 123113· CPF 078.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ISABELLA BENITEZ GALVES

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOM BUFFET E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON PINHEIRO SOEDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169502/2025 (28/02/2025)

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