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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEO COTICCPF

Reu

FERNANDO COTICCPF

Advogados

Autor:

SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO· OAB SP 253482· CPF 219.***.***-29

Autor:

GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 216288· CPF 220.***.***-45

Autor:

ANITA CRISTINA MATIELLO· CPF 221.***.***-99

Autor:

ÂNGELA VÂNIA POMPEU FRITOLI· OAB SP 165212· CPF 184.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA· CPF 129.***.***-42

Outros

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 020800· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COTICCPF

Reu

MATEO COTICCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COTICCPF

Reu

MATEO COTICCPF

Advogados

Autor:

HUSSEIN TAVARES ASSAD· CPF 636.***.***-68

Reu:

GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 216288· CPF 220.***.***-45

Reu:

ÂNGELA VÂNIA POMPEU FRITOLI· OAB SP 165212· CPF 184.***.***-19

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COTICCPF

Reu

MATEO COTICCPF

Advogados

Autor:

HUSSEIN TAVARES ASSAD· CPF 636.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

Reu:

GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 216288· CPF 220.***.***-45

Reu:

ÂNGELA VÂNIA POMPEU FRITOLI· OAB SP 165212· CPF 184.***.***-19

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO COTICCPF

Reu

MATEO COTICCPF

Advogados

Autor:

HUSSEIN TAVARES ASSAD· CPF 636.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

Reu:

GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 216288· CPF 220.***.***-45

Reu:

ÂNGELA VÂNIA POMPEU FRITOLI· OAB SP 165212· CPF 184.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 14.464,35

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SAO MATEUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MICROEMPRESA - MECNPJ

Reu

MARCIO WENDELL CORREA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 6.917,17

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SAO MATEUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MICROEMPRESA - MECNPJ

Reu

GLEYCIANE CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Outros

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 8.339,18

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SAO MATEUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MICROEMPRESA - MECNPJ

Reu

LUCIANA ELVIRA BOGEA GOMES SOUZACPF

Outros

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 7.223,17

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SAO MATEUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MICROEMPRESA - MECNPJ

Reu

MARIA IVUIRAKICE DE ANDRADE CALADOCPF

PAULO CALADO NETOCPF

Outros

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2024. Documento: 83995263 (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 174475817 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

SOFIA LAPROVITERA ROCHA· OAB CE 33001· CPF 969.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

BRUNO SENA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Autor:

SOFIA LAPROVITERA ROCHA· OAB CE 33001· CPF 969.***.***-72

Autor:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

SOFIA LAPROVITERA ROCHA· OAB CE 33001· CPF 969.***.***-72

Reu:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

AnulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

BRUNO SENA E SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Autor:

SOFIA LAPROVITERA ROCHA· OAB CE 33001· CPF 969.***.***-72

Autor:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

SOFIA LAPROVITERA ROCHA· OAB CE 33001· CPF 969.***.***-72

Reu:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDES RECORRIDOS: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. RECURSO INOMINADO. ALTERAÇÃO DE GABARITO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. CLÁUSULA DE BARREIRA. RESERVA DE VAGAS (PCD E NEGROS). CONTROLE JUDICIAL LIMITADO À LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM E... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 22.584,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SAO MATEUS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - MICROEMPRESA - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO MESQUITA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 24.390,00

Autor

KLECIO DO NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

Reu

A D DE OLIVEIRA NASCIMENTO AUTOMOTIVOCNPJ

ANTONIO DANUBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA PROENCA· OAB CE 34878

Reu:

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Reu:

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FREITAS· OAB CE 8274· CPF 091.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 39.977,94

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

JOAO ELIARDO FILHOCPF

MARIA DO CARMO GRANJA ELIARDOCPF

Outros

ALVARO FELIPE CAMARA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 35638· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (01/04/2025)

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