FELIPE SILVA GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 26.510,23

Autor

JOãO HAROLDO AJALA FERNANDESCPF

Reu

WELINGTON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON FERNANDESCPF

Reu

JOãO HAROLDO AJALA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 18.761,86

Autor

JOãO HAROLDO AJALA FERNANDESCPF

Reu

WELINGTON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

LESLIE DOS REIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO HAROLDO AJALA FERNANDESCPF

Reu

JOãO HAROLDO AJALA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. 1 A inicial preenche os requisitos do art. 524, do Código de Processo Civil1, razão pela qual, nos termos do art. 523, do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 1.1 A intimação realizar-se-á na forma do art. 513, §§ 2º e 3º, do CPC, sendo que, no caso de devedor citado por edital na fase de conhecimento, ex vi do art. 513, § 2º, inciso I, deverá... (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO HAROLDO AJALA FERNANDESCPF

Reu

JOãO HAROLDO AJALA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. 1 A inicial preenche os requisitos do art. 524, do Código de Processo Civil1, razão pela qual, nos termos do art. 523, do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 1.1 A intimação realizar-se-á na forma do art. 513, §§ 2º e 3º, do CPC, sendo que, no caso de devedor citado por edital na fase de conhecimento, ex vi do art. 513, § 2º, inciso I, deverá... (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRACI CORDOBA CORTEZ MATTOSCPF

FAMMILY PRISCILA MONTEIRO AZEVEDO MATTOSCPF

GLAUCO CORTEZ MATTOSCPF

GLACIELA CORTEZ MATTOSCPF

GLAUCE CORTEZ MATTOSCPF

+ 1 outros

Reu

SERGIO LUIZ MATTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES DA CUNHA FILHO· OAB MS 12761· CPF 874.***.***-53

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169· CPF 001.***.***-93

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Autor:

THIAGO LARA SILVA· OAB MS 14075

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLACIELA CORTEZ MATTOSCPF

GLAUCE CORTEZ MATTOSCPF

GLAUCO CORTEZ MATTOSCPF

MIRACI CORDOBA CORTEZ MATTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169· CPF 001.***.***-93

Autor:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Autor:

ANTONIO NUNES DA CUNHA FILHO· OAB MS 12761· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "I - Acerca dos embargos de declaração, conceda-se vista à Fazenda Estadual. II - Em seguida, tornem conclusos para decisão". (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 13.004,97

Autor

JEAN CARLO MARCANZZONICPF

Reu

SOFT BR AUTOMACAO LTDA MECNPJ

ANDRE EROTIDES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

MICHEL CORDEIRO YAMADA· OAB MS 8311· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFT BR AUTOMACAO LTDA MECNPJ

ANDRE EROTIDES DE ARRUDACPF

Reu

JEAN CARLO MARCANZZONICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA PAZINI· OAB MS 27302· CPF 694.***.***-68

Reu:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFT BR AUTOMACAO LTDA MECNPJ

ANDRE EROTIDES DE ARRUDACPF

Reu

JEAN CARLO MARCANZZONICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA PAZINI· OAB MS 27302· CPF 694.***.***-68

Reu:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 42.300,36

Autor

JEAN CARLO MARCANZZONICPF

Reu

SOFT BR AUTOMACAO LTDA MECNPJ

ANDRE EROTIDES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

MICHEL CORDEIRO YAMADA· OAB MS 8311· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Certidão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO SANABRIA GONçALVESCPF

Reu

MATHEUS HENRIQUE SOARES RIBEIRO DE BARRO

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

EDILSON TOSHIO NAKAO· OAB MS 9821· CPF 110.***.***-70

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

EDILSON TOSHIO NAKAO· OAB MS 9821· CPF 110.***.***-70

Reu:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão a seguir transcrito: 1. Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares,... (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 206.640,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BáRBARA FREIRECPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência acerca da data, hora e local designados para realização do exame pericial (fl. 215). (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 7.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YASMIN DIAS DA ROCHA

Reu

BRUNA ELLIS PALOMBO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

FELIPE SILVA GOMES· OAB MS 24049· CPF 032.***.***-63

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Último movimento: Documento (18/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.561,38

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIPE SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

MAIRA FERNANDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

MARCUS FELIPE SILVA GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS FELIPE SILVA GOMES em 05/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 10.192,00

Autor

MARCUS FELIPE SILVA GOMESCPF

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MAIRA FERNANDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

MARIA DE NAZARE CAVALCANTE DA SILVA

FERNANDO MOREIRA GOMES

MARCUS FELIPE SILVA GOMESCPF

Outros

MANASSES ALVES DA ROCHA· OAB PA 6007· CPF 016.***.***-34

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO· OAB PA 33297· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRA FERNANDA DA SILVA GOMES em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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