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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 166.108,47

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TAINARA TRINDADE ANDRADECPF

T T ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO ANDRADE RODRIGUESCPF

WENDEL EVERALDINO NUNESCPF

SERGIO MATHEUS ROCHA VELLOSOCPF

JULIO CESAR SANTOS OLEGARIOCPF

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KELLY SACRAMENTO AMADEU· OAB SP 331183· CPF 063.***.***-76

Reu:

FABIO FUJIMOTO· CPF 157.***.***-71

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 449730· CPF 457.***.***-05

Reu:

MARIANE CARDOSO DAINEZE· OAB SP 304488· CPF 321.***.***-98

Reu:

MARIA TERESA VENANCIO· CPF 176.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO· OAB SP 380565· CPF 363.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO ANDRADE RODRIGUESCPF

SERGIO MATHEUS ROCHA VELLOSOCPF

JULIO CESAR SANTOS OLEGARIOCPF

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KELLY SACRAMENTO AMADEU· OAB SP 331183· CPF 063.***.***-76

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 449730· CPF 457.***.***-05

Autor:

MARIANE CARDOSO DAINEZE· OAB SP 304488· CPF 321.***.***-98

Autor:

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO· OAB SP 380565· CPF 363.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO ANDRADE RODRIGUESCPF

WENDEL EVERALDINO NUNESCPF

SERGIO MATHEUS ROCHA VELLOSOCPF

JULIO CESAR SANTOS OLEGARIOCPF

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY SACRAMENTO AMADEU· OAB SP 331183· CPF 063.***.***-76

Autor:

FABIO FUJIMOTO· CPF 157.***.***-71

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 449730· CPF 457.***.***-05

Autor:

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO· OAB SP 380565· CPF 363.***.***-69

Autor:

MARIANE CARDOSO DAINEZE· OAB SP 304488· CPF 321.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAM SELES SILVACPF

MARCELO JONATHAN DOS SANTOS REISCPF

JOSE FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BATISTA DOMINGUES· OAB SP 418491· CPF 382.***.***-08

Reu:

CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES· OAB SP 310668· CPF 100.***.***-54

Reu:

ROBERTO SILVA POIAN DA CUNHA· OAB SP 417415· CPF 276.***.***-56

Outros

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA POIAN DA CUNHA· OAB SP 417415· CPF 276.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO ANDRADE RODRIGUESCPF

WENDEL EVERALDINO NUNESCPF

SERGIO MATHEUS ROCHA VELLOSOCPF

JULIO CESAR SANTOS OLEGARIOCPF

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KELLY SACRAMENTO AMADEU· OAB SP 331183· CPF 063.***.***-76

Reu:

FABIO FUJIMOTO· OAB SP 286543· CPF 157.***.***-71

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 449730· CPF 457.***.***-05

Reu:

MARIANE CARDOSO DAINEZE· OAB SP 304488· CPF 321.***.***-98

Reu:

MARIA TERESA VENANCIO· CPF 176.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO ANDRADE RODRIGUESCPF

SERGIO MATHEUS ROCHA VELLOSOCPF

JULIO CESAR SANTOS OLEGARIOCPF

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KELLY SACRAMENTO AMADEU· OAB SP 331183· CPF 063.***.***-76

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 449730· CPF 457.***.***-05

Autor:

MARIANE CARDOSO DAINEZE· OAB SP 304488· CPF 321.***.***-98

Autor:

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO· OAB SP 380565· CPF 363.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO ANDRADE RODRIGUESCPF

WENDEL EVERALDINO NUNESCPF

SERGIO MATHEUS ROCHA VELLOSOCPF

JULIO CESAR SANTOS OLEGARIOCPF

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY SACRAMENTO AMADEU· OAB SP 331183· CPF 063.***.***-76

Autor:

FABIO FUJIMOTO· OAB SP 286543· CPF 157.***.***-71

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 449730· CPF 457.***.***-05

Autor:

RAYFRAN FERREIRA CASSIANO· OAB SP 380565· CPF 363.***.***-69

Autor:

MARIANE CARDOSO DAINEZE· OAB SP 304488· CPF 321.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HERBERT DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 198583· CPF 146.***.***-02

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 396866· CPF 438.***.***-21

Reu:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBERT DA SILVA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

HERBERT DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 198583· CPF 146.***.***-02

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 396866· CPF 438.***.***-21

Reu:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBERT DA SILVA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

HERBERT DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 198583· CPF 146.***.***-02

Reu:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 396866· CPF 438.***.***-21

Reu:

CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA· OAB SP 431007· CPF 291.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502934-40.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERBERT DA SILVA SOARES - Vistos. Acolho integralmente o pedido Ministerial, conforme entendimento vinculante da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 931 revisado). Com efeito, decidiu a Corte que: "O inadimplemento da pena de multa, após cumprida a p... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HENRIQUE PEREIRA SILVACPF

GUILHERME RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DAIANI ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 508055· CPF 405.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RODRIGUESCPF

HENRIQUE PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RODRIGUES

HENRIQUE PEREIRA SILVA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RODRIGUES

HENRIQUE PEREIRA SILVA

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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