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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

ALVARO MACHARELLICPF

ARIANE RODRIGES SOUZA MACHARELLICPF

NATAL PEREIRA CALIATTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS FERES CHERFEN· OAB SP 147826· CPF 106.***.***-25

Reu:

JULIANA RITA FLEITAS· OAB SP 169678· CPF 134.***.***-02

Reu:

NATAL PEREIRA CALIATTO· OAB SP 406130· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL 14 BISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB SP 395261· CPF 079.***.***-99

Autor:

FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO· OAB SP 318960· CPF 358.***.***-93

Reu:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Ação Civil Coletiva

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COTIA

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL 14 BISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB SP 395261· CPF 079.***.***-99

Autor:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Autor:

FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO· OAB SP 318960· CPF 358.***.***-93

Reu:

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB SP 395261· CPF 079.***.***-99

Reu:

APARECIDO DONIZETE ROMÃO· OAB SP 281661· CPF 133.***.***-29

Reu:

FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO· OAB SP 318960· CPF 358.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004907-59.2025.8.26.0152 - Ação Civil Coletiva - Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental - Município de Cotia - Condomínio Residencial 14 Bis - Fls. 365/462: Intime-se o Município, pelo portal, para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA CORBI CAMARGO (OAB 318960/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), APARECIDO DONIZETE ROMÃO (OAB 2816... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 3.896,85

Autor

RAUL MACHADO TILTSCHERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANINI CRISTINA DEMARQUIS· OAB SP 282593· CPF 170.***.***-80

Autor:

VAGNER BERTOLI· OAB SP 99846· CPF 060.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL MACHADO TILTSCHERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 45.294,98

Autor

RAUL MACHADO TILTSCHERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

VAGNER BERTOLI· OAB SP 99846· CPF 060.***.***-38

GIANINI CRISTINA DEMARQUIS· OAB SP 282593· CPF 170.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL MACHADO TILTSCHERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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