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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDER CONGELADOS LTDA

RITA DE CASSIA PLATT SILVEIRACPF

RP LIDER EM CONGELADOS LTDA

Reu

CEURA CATHARINA RAMOS VICTORIACPF

EDUARDO RAMOS VICTORIACPF

FELIPE VICTORIA GEWEHRCPF

SORAYA VICTORIA GOODMANCPF

VIVIAN VICTORIA GEWEHRCPF

Advogados

Autor:

SORAYA VICTORIA GOODMAN· OAB RJ 061686· CPF 813.***.***-53

Autor:

CARLOS FARLEY MONTENEGRO BRITTO· OAB RS 033658· CPF 209.***.***-53

Reu:

SORAYA VICTORIA GOODMAN· OAB RJ 061686· CPF 813.***.***-53

Reu:

CARLOS FARLEY MONTENEGRO BRITTO· OAB RS 033658· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DINI GUIMARAES· OAB RS 12656· CPF 375.***.***-68

Autor:

LORYS COUTO FONSECA· OAB RS 39105· CPF 316.***.***-04

Autor:

FELIPE VICTORIA GEWEHR· CPF 015.***.***-03

Reu:

MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE BRAGAGLIA· OAB RS 57301· CPF 968.***.***-25

Reu:

DANIEL WOLFF BEHREND· OAB RS 50794· CPF 915.***.***-91

Outros

DR. LORYS COUTO FONSECA· OAB RS 39105

SILVANA LETTIERI GONCALVES· OAB RS 64252· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINE BITENCOURT COLOMBO (04/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

FériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL WOLFF BEHREND· OAB RS 50794· CPF 915.***.***-91

Autor:

GABRIELLA SANTOS PAINES· OAB RS 107762· CPF 021.***.***-65

Autor:

SILVANA LETTIERI GONCALVES· OAB RS 64252· CPF 364.***.***-49

Autor:

MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE BRAGAGLIA· OAB RS 57301· CPF 968.***.***-25

Autor:

LORYS COUTO FONSECA· OAB RS 39105· CPF 316.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE BRAGAGLIA· OAB RS 57301· CPF 968.***.***-25

Reu:

DANIEL WOLFF BEHREND· OAB RS 50794· CPF 915.***.***-91

Reu:

GABRIELLA SANTOS PAINES· OAB RS 107762· CPF 021.***.***-65

Reu:

SILVANA LETTIERI GONCALVES· OAB RS 64252· CPF 364.***.***-49

Reu:

LORYS COUTO FONSECA· OAB RS 39105· CPF 316.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

GILMARIO DE SOUSA RAULINO

GUSTAVO DO NASCIMENTO CORDEIROCPF

Outros

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

HANNA KARINE DE CARVALHOCPF

Reu

MARTA MARIA ANDRADE NOBRECPF

Outros

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 151236810 (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HANNA KARINE DE CARVALHOCPF

Reu

MARTA MARIA ANDRADE NOBRECPF

Advogados

Autor:

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Autor:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Reu:

FRANCISCA AURICELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26295· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Publicação (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EUDA MARIA BENVINDA DE JESUSCPF

Reu

FRANCISCA GIORGIA OLIVEIRA JEREISSATI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Outros

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANEIDE GIRAO SILVACPF

Reu

SMAFF IMPORT VEICULOS LTDACPF

JOAO EUDES ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRANCISCA AURICELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26295· CPF 769.***.***-49

Autor:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Autor:

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA· CPF 128.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 156845739 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANEIDE GIRAO SILVACPF

Reu

SMAFF IMPORT VEICULOS LTDACPF

JOAO EUDES ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRANCISCA AURICELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26295· CPF 769.***.***-49

Autor:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Autor:

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA· CPF 128.***.***-65

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANA KELLY DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 168062160 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALICE RABELO DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ

Outros

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

D. A. COMERCIO E IMPORTACAO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Outros

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179317034 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DE ALMEIDA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

FABIANA DE ARAUJO BICA· OAB CE 9018· CPF 357.***.***-68

Autor:

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB CE 50541

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 11.624,00

Autor

ELAYNE LOUISE FRANCA E SILVACPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAYNE LOUISE FRANCA E SILVA· OAB RN 19191· CPF 088.***.***-64

Autor:

VICTORIA BICA FREITAS· OAB RN 18917· CPF 066.***.***-80

Autor:

JESSICA SARMENTO SILVA· OAB RN 15024· CPF 079.***.***-62

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 11.624,00

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Reu

ELAYNE LOUISE FRANCA E SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2023)

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