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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.007,08

Autor

GLENDA CATUNDA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURISCA RABELO· CPF 001.***.***-41

Outros

FELIPE LACERDA VIDAL· OAB CE 38770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 4.625,40

Autor

HENRIQUE JORGE MACAMBIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FELIPE LACERDA VIDAL· OAB CE 38770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 929,40

Autor

PEDRO LUIZ EVANGELISTA RABELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FELIPE LACERDA VIDAL· OAB CE 38770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.863,31

Autor

MARIA DE FATIMA LACERDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FELIPE LACERDA VIDAL· OAB CE 38770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 1.397,74

Autor

PAULO ROBERIO TEIXEIRA VIDALCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FELIPE LACERDA VIDAL· OAB CE 38770

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 99.986,91

Autor

FELIPE VIDAL LEALCPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Outros

DIANA KELLY DA NOBREGA CRISPIM· OAB PB 24671

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE VIDAL LEALCPF

Reu

PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELIPE VIDAL LEAL Advogado do(a) EXEQUENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 EXECUTADO: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO - PB13250, BARBARA CAMPOS PORTO - PB19600, JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800 SENTENÇA - EX PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821097-50.2017.8.15.2001 CLASSE: CU... (24/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE VIDAL LEALCPF

Reu

PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE VIDAL LEALCPF

Reu

PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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