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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON IDRAN QUEIROZ OLIVEIRACPF

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE NANUQUE

Advogados

Autor:

D'JONE FERREIRA DE ARAUJO

Outros

D'JONE FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 132619· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON IDRAN QUEIROZ OLIVEIRACPF

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE NANUQUE

Advogados

Autor:

D'JONE FERREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON IDRAN QUEIROZ OLIVEIRACPF

FELIPE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DJONE FERREIRA DE ARAUJO· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELMA GOMES DA COSTA

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 33.336,27

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

FELIPE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Outros

RINALDO IRINEU SILVA JÚNIOR· OAB GO 29644· CPF 011.***.***-04

EDITH REBOUÇAS MENDONÇA· OAB GO 19672· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEI PACHECO RODRIGUESCPF

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

D JONE FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 132619· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2027 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSENILSON RODRIGUES LIMA

BALTAZAR FEITOSA DE MELO

DENIS FEITOSA DE MELO

Advogados

Reu:

BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS· OAB PI 22233· CPF 067.***.***-40

Reu:

HELIDA DE FRANÇA MILANEZ· OAB PI 7039· CPF 397.***.***-15

Reu:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Outros

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WESLEY RICARDO SILVA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIEIRA DOS SANTOSCPF

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

YURI RANGEL SARAIVA DE SOUSA

GUILHERME MATEUS MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES· OAB PI 16954· CPF 041.***.***-02

Outros

ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR· OAB PI 7730· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MATEUS MARQUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE VIEIRA DOS SANTOSCPF

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

GUILHERME MATEUS MARQUES PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

YURI RANGEL SARAIVA DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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