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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELITA AZEVEDO CORREIA DA SILVACPF

ALZENIR MEDEIROS DE LUCENACPF

BARBARA REGINA RAIMUNDO DE SOUZACPF

FILIPE DELFIM COLACO TAVARES DE ALMEIDACPF

CAMILA RIBEIRO LINS FERREIRACPF

+ 32 outros

Reu

FELIPE TORRES CAVALCANTICPF

ISABEL CAROLINA DA SILVA PINTO CAVALCANTICPF

GABRIEL ALMEIDA BONFIMCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA ALMEIDA BONFIMCPF

CONSTRUTORA BRASCON LTDACNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Autor:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA MACEDO FILHO· OAB PB 25504· CPF 700.***.***-89

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Reu:

MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO· OAB PB 19653· CPF 018.***.***-69

Reu:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (11/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROBSON JOSE BARROS NOGUEIRA

ALMERINDO RODRIGUES CORDEIRO

SIMONE DA FONSECA MORAES

MOACIR REIS CARVALHO

EDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EUGENIO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 20071· CPF 126.***.***-15

Reu:

PAULO DEUSDEDITH ANDRADE DA SILVA· OAB PA 17532· CPF 199.***.***-49

Reu:

PAULO ANDERSON DIAS BOUCAO· OAB PA 25729· CPF 012.***.***-95

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SIMONE DA FONSECA MORAES

MOACIR REIS CARVALHO

EDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

ALMERINDO RODRIGUES CORDEIRO

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Autor:

EUGENIO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 20071

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VILHENA MONTEIROCPF

CARLA MACIEL SOARES

DAVID JOSE MONTEIRO SILVEIRA DELEGADO TITULAR DE VIGIA PA

Reu

ALMERINDO RODRIGUES CORDEIRO

EDSON DE JESUS DOS SANTOS

MOACIR REIS CARVALHO

ROBSON JOSE BARROS NOGUEIRACPF

SIMONE DA FONSECA MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

EUGENIO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 20071· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VILHENA MONTEIROCPF

CARLA MACIEL SOARES

DAVID JOSE MONTEIRO SILVEIRA DELEGADO TITULAR DE VIGIA PA

Reu

ALMERINDO RODRIGUES CORDEIRO

EDSON DE JESUS DOS SANTOS

MOACIR REIS CARVALHO

ROBSON JOSE BARROS NOGUEIRACPF

SIMONE DA FONSECA MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

EUGENIO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 20071· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

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