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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/1992

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CARLO SAITTA NETOCPF

OSWALDO FELIPPECPF

MARISA APARECIDA FELIPPE DE OLIVEIRACPF

ADAIL ABDALA HERANECPF

CINIRA CARLOS ROCHA SAITTACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· CPF 199.***.***-70

Autor:

JESSAMINE CARVALHO DE MELLO· OAB SP 104967· CPF 080.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/1995

Distribuição

10/03/1995

Valor

R$ 400.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADAIL ABDALA HERANECPF

CINIRA CARLOS ROCHA SAITTACPF

EUPHROSINA LAZARO MOTTACPF

JOSE VALMARIO DA SILVACPF

OSWALDO FELIPPECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BADRI LOUTFI· OAB SP 104964· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 4646/96 A 4674/96 (31/10/1996)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 90.347,93

Autor

VALENTIM LOPES FELIPPECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 90.347,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALENTIM LOPES FELIPPECPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Reu:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM LOPES FELIPPECPF

Reu

VALENTIM LOPES FELIPPECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Reu:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Reu:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIM LOPES FELIPPECPF

Reu

VALENTIM LOPES FELIPPECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Reu:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Reu:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de junho de 2026 Processo n° 5002566-62.2021.4.03.6115 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 20-07-2026 Horário de início: 14:00 Local: OITAVA... (09/06/2026)

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