FELISBERTO ALMEIDA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIAGO ARAUJO COSTACPF

THALES ALAN SATIMO JURELLOCPF

SILVIA CRISTINA GONCALVES DE CASTROCPF

RAFAEL ALMEIDA FELISBERTOCPF

POLLYANA WOIDACPF

+ 7 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

THALES ALAN SATIMO JURELLOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Publicado DECISÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7086420-28.2022.8.22.0001. APELANTES: CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798A, ARTHUR NOBRE BORGES, OAB nº RO11992A, FADRICIO SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO6703A Polo Passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, GEOVANI BERNO, HURYELTON NASCIMENTO MENDONCA, ITALO LUAN MELO DE BRITO, MARLON LUIZ SATIMO ROHSLER, MEIRE DARC DANTAS DE FIGUEIREDO, POLLYANA WOIDA, RAFAEL ALMEIDA FELIS... (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

FADRICIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 6703· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7086420-28.2022.8.22.0001. APELANTES: CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES, OAB nº RO3798A, ARTHUR NOBRE BORGES, OAB nº RO11992A, FADRICIO SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO6703A Polo Passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, GEOVANI BERNO, HURYELTON NASCIMENTO MENDONCA, ITALO LUAN MELO DE BRITO, MARLON LUIZ SATIMO ROHSLER, MEIRE DARC DANTAS DE FIGUEIREDO, POLLYANA WOIDA, RAFAEL ALMEIDA FELIS... (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ALEX MENDONCA ALVESCPF

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

ARTHUR FERREIRA VEIGA· OAB RO 10562· CPF 011.***.***-43

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

GEOVANI BERNOCPF

HURYELTON NASCIMENTO MENDONCACPF

ITALO LUAN MELO DE BRITOCPF

MARLON LUIZ SATIMO ROHSLERCPF

+ 6 outros

Reu

ARTHUR NOBRE BORGESCPF

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

JOSE FELISBERTO ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARESCPF

Reu

JOSE FELISBERTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA· OAB SE 11845· CPF 025.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO SOUZA ALMEIDACPF

ANA CRISTINA SOUZA ALMEIDA MELOCPF

AMANDA APARECIDA CORDEIRO DE ALMEIDACPF

IZABELA CASSIA CORDEIRO DE ALMEIDACPF

IVO LUIS DE SOUZA ALMEIDACPF

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARESCPF

Reu

JOSE FELISBERTO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA· OAB SE 11845· CPF 025.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 331.416,15

Autor

JOSE FELISBERTO ALMEIDACPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Outros

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

SIMONE CELUPPI RIBEIRO· OAB SE 433· CPF 007.***.***-36

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/10/2024)

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