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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

LiminarRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

Reu

FREDERICO DO VALE CASTROCPF

MARIO JOSÉ RINCÃO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WENDELL DOS SANTOS BARROS· OAB MT 26442· CPF 967.***.***-87

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Reu:

WENDELL DOS SANTOS BARROS· OAB MT 26442· CPF 967.***.***-87

Reu:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Definitivo (30/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FELISBERTO DOS SANTOS

Outros

GLÓRIA LÍCIA PEREIRA MENEZES· OAB SE 4930· CPF 011.***.***-86

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO DOS SANTOS

GLORIA LICIA PEREIRA MENZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 34.529,13

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 08/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 34.529,13

Autor

DAILIANE DA SILVACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO· OAB PR 33743· CPF 026.***.***-20

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS

Reu:

RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA· OAB PR 38511· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAILIANE DA SILVACPF

Reu

CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Autor:

RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA· OAB PR 38511· CPF 027.***.***-51

Autor:

CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO· OAB PR 33743· CPF 026.***.***-20

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Autor:

JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES· OAB MA 22709· CPF 608.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Reu:

RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA· OAB PR 38511· CPF 027.***.***-51

Reu:

CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO· OAB PR 33743· CPF 026.***.***-20

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0006841-76.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória ] REQUERENTE(S): DAILIANE DA SILVA REQUERIDA(S): CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL e outros MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cíve... (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAILIANE DA SILVACPF

Reu

CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Autor:

RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA· OAB PR 38511· CPF 027.***.***-51

Autor:

CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO· OAB PR 33743· CPF 026.***.***-20

Autor:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Autor:

JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES· OAB MA 22709· CPF 608.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Reu:

RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA· OAB PR 38511· CPF 027.***.***-51

Reu:

CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO· OAB PR 33743· CPF 026.***.***-20

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogados

Autor:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Autor:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES· OAB PI 16954· CPF 041.***.***-02

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES· OAB PI 16954· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Publicação (24/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICK FELISBERTO DIASCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO BRASIL - UIEBCNPJ

CENTRO ESTAçãO DE ESTUDOS SUPERIORES LTDA

CENTRO ESTAçãO TREINAMENTOS E SERVIçOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.-ME

Advogados

Autor:

MORIANE PORTELLA GARCIA DIAS· OAB PR 41380

Reu:

MORIANE PORTELLA GARCIA DIAS· OAB PR 41380

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO TRAMARIN

OSMAEL BERNARDINELLICPF

OSVALDO GATTI

OTAVIO SGARIONICPF

PAULO SERGIO PINHEIRO

+ 2 outros

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL - BANCO MúLTIPLO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Autor:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Reu:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012734-62.2010.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancári... (10/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO TRAMARIN

OSMAEL BERNARDINELLICPF

OSVALDO GATTI

OTAVIO SGARIONICPF

PAULO SERGIO PINHEIRO

+ 2 outros

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL - BANCO MúLTIPLO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Autor:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Autor:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 54305· CPF 257.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PR 64137· CPF 023.***.***-29

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Reu:

MARIA LETÍCIA BRÜSCH· OAB PR 49180· CPF 053.***.***-65

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 29.556,79

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JANAINA CRISTINA TOLOMEOTTI

CLAUDECIR TOLOMEOTTICPF

CLAUDIR TOLOMEOTTICPF

Outros

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2022 (04/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Reu

CLAUDECIR TOLOMEOTTICPF

CLAUDIR TOLOMEOTTICPF

JANAíNA CRISTINA TOLOMEOTTICPF

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

ROBERTO NOBORU IAMAGURO· OAB PR 34322· CPF 024.***.***-14

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Reu

IVONEI DA SILVA CAMARACPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IVONEI DA SILVA CAMARA em 26/10/2021 23:59. (27/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONEI DA SILVA CAMARACPF

Reu

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDREIA FABIOLA DE MAGALHAES

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LIVIA SABOIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIVIA SABOIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

ANDREIA FABIOLA DE MAGALHAES

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

Reu

ANDREIA HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA HOFFMANNCPF

Reu

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MAICK FELISBERTO DIAS· OAB PR 37555· CPF 005.***.***-32

Reu:

ANDREIA FABIOLA DE MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/03/2019)

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