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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ELENILDO QUEIROZ (AGRAVANTE)

3. PAULO ROBERTO DA SILVA (INTERESSADO)

4. JURANDIR RONALDO DA SILVA (INTERESSADO)

5. MABEL AMORIM COSTA (INTERESSADO)

6. JOSE ORLANDO ALVES MARTINS (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

JOSE ORLANDO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 014667· CPF 050.***.***-14

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

JOSE LACERDA BRASILEIRO· OAB PB 3911· CPF 161.***.***-15

Reu:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004232-02.2009.4.05.8201. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo... (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 322.000,00

Autor

DAIANE NEVES MARTINSCPF

CLAUDIA VERONICA NEVES MARTINSCPF

MARIA CLARA NEVES MARTINSCPF

MARIA GORETE NEVES MARTINSCPF

ERIC DOUGLAS SOARES MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

LUCY LAURA - VIUVA DE LEVI CAMPOS MARTINS

ALDO LUIZ CAMPOS MARTINS

MARIA MIRACI CAMPOS MARTINS

JOAO BATISTA CAMPOS MARTINS

SILVIA HELENICIA MARTINS DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELTON MARCIO LEITE GOMES

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

VERA CRUZ MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

HUGO JOSE BRAGA DE OLIVEIRACPF

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARCIA FREITAS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Reu:

DANILLO MARQUES DA NOBREGA· OAB PB 18020· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON MARCIO LEITE GOMESCPF

Reu

VERA CRUZ MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Reu:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

DANILLO MARQUES DA NOBREGA· OAB PB 18020· CPF 014.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Outros

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800908-89.2021.8.15.0391. AUTOR: PAULO NUNES DE OLIVEIRA Promovido: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800908-89.2021.8.15.0391, movida por PAULO NUNES DE OLIVEIRA, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: PAULO NUNES DE OLIVEIRA, para que junte aos autos certidão de óbito do autor; informe da existência de herdeiros ou mesmo esp... (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO NUNES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RODRIGO JOSE ALVES DE LIRACPF

NEUTILDES DIAS NOVO SEGUNDOCPF

NEREIDE MARIA DIAS ALVESCPF

NATERCIA CRISTINA ALVES DE LIRACPF

Reu

ALICE ALVES DIAS

NEUTILDES DIAS NOVOCPF

JOSE NILSON MARCELINO FERREIRACPF

NEUDO JAQUES DIAS ALVESCPF

MAISA REJANE ALBUQUERQUE ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Reu:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JADSON GUEDES MARTINS

Reu

MITRA DIOCESANA DE PATOSCNPJ

JOAO CHARLES MARTINS ARAUJO - MECNPJ

Outros

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR· OAB PE 23300· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 160.458,00

Autor

JOAO BATISTA CAMPOS MARTINSCPF

Reu

ALDO LUIZ CAMPOS MARTINS

MARIA MIRACI CAMPOS MARTINS

SILVIA HELENICIA MARTINS DE OLIVEIRA

DAIANE NEVES MARTINSCPF

CLAUDIA VERONICA NEVES MARTINSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Reu:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Reu:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de citação (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO SILVA AZEVEDOCPF

MARINALDO ALVES MARTINS - ME

RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA

VALDEIR ROSA DO CARMO

CICERO BERNARDO CEZARCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Reu:

IAGO PIERRE SOARES BARBOSA· OAB PB 24158· CPF 085.***.***-75

Outros

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 14343· CPF 044.***.***-46

VALTERCIO DE ALMEIDA JUSTO· OAB PB 15395· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35910295.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO DE PADUA TEODOSIO DO CARMO

CICERO BERNARDO CEZARCPF

VALDEIR ROSA DO CARMO

RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA

MARINALDO ALVES MARTINS - ME

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VALTERCIO DE ALMEIDA JUSTO· OAB PB 15395· CPF 428.***.***-87

Autor:

IAGO PIERRE SOARES BARBOSA· OAB PB 24158· CPF 085.***.***-75

Autor:

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES· OAB PB 14343· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

MAURICELIA ARRUDA DA SILVA

ROSILMA CAMPOS DA SILVA

SELMA MARIA CAMPOS DA SILVA

LUCIANA SUZIER NUNESCPF

JUSCILENE DA SILVA NUNES

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ

Outros

FELISBERTO DE SOUTO XAVIER· OAB PB 14667· CPF 050.***.***-14

MARIA MADALENA JUSTINO· OAB PB 19321· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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