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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/1999

Distribuição

09/02/1999

Valor

R$ 26.102,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FELISMINO NETO DE LIMACPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 26.102,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

FELISMINO NETO DE LIMACPF

MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FELISMINO NETO DE LIMACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN THAINARA RAMOS AUGUSTO· OAB RO 7258· CPF 008.***.***-69

Autor:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FELISMINO NETO DE LIMA em 06/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FELISMINO NETO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

EVELIN THAINARA RAMOS AUGUSTO· OAB RO 7258· CPF 008.***.***-69

Reu:

SILVANA FELIX DA SILVA· OAB RO 4169· CPF 408.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2018)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.069,82

Autor

RAQUEL FELISMINA NETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.069,82

Autor

RAQUEL FELISMINA NETACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL FELISMINA NETACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/12/2025)

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