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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 3.911,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3017738-02.2023.8.06.0001. RECORRENTE: FELISMINA DE SOUSA NETA e outros RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO INOMINADO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINET Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª T... (16/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.911,90

Autor

FELISMINA DE SOUSA NETACPF

DAIENA SALES QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 9.992,14

Autor

FELISMINA DE SOUSA NETACPF

SOLANGE JUSTINO DA SILVACPF

MARIA ALVES DE SOUZA FILHACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB CE 47918· CPF 072.***.***-02

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

CAMILLA DE NAZARE RODRIGUES SIQUEIRA· OAB CE 42093· CPF 043.***.***-79

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

FABIANA LIMA SAMPAIO· OAB CE 33345· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 9.992,14

Autor

FELISMINA DE SOUSA NETACPF

MARIA ALVES DE SOUZA FILHACPF

SOLANGE JUSTINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (17/03/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FELISMINO FREITAS NETOCPF

DELEGACIA DO 2 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Reu

FELISMINO FREITAS NETOCPF

SEM INDICIADO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SILVA FREITAS· OAB PI 13138· CPF 036.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA SILVA FREITAS· OAB PI 13138· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 800,00

Autor

ALZIRA MARIA ALMEIDADE DE ANDRADECPF

ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADECPF

FELISMINO FREITAS NETOCPF

NAIRA ONEIDA BENICIO DE CASTRO UCHOACPF

MARIA LUIZA DE CARVALHO FORTESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO BARBOSA DANTAS· OAB PI 2228· CPF 428.***.***-04

Outros

DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA· OAB PI 3504· CPF 372.***.***-20

EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 12742· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Expedição de Informações. (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Medidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FELISMINO FREITAS NETOCPF

Reu

2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Autor:

EVERALDO BARBOSA DANTAS· OAB PI 2228· CPF 428.***.***-04

Autor:

EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 12742· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FELISMINO FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Reu:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 2624· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: FELISMINO FREITAS NETO DESPACHO Tratam-se os presentes autos de processo de execução de título extrajudicial proposto por BANCO SANTANDER S.A em face de FELISMO FREITAS NETO. Em face da presente execução, foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO - Processo n° 0024711-06.2016.8.18.0140, o qual foi julgado por este Tribunal de Justiça. Ocorre que os autos do supracitado processo encontram-se no STJ em... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FELISMINO FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 2624· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 4.486,17

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA LOBAO CASTELO BRANCO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELISMINO FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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