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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FELIX & FELIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 29.380,91

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADILSON FELIX FONSECACNPJ

ADILSON FELIX FONSECACPF

ADILSON FELIX FONSECA - ME

ADILSON FELIX FONSECA

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FELIX FONSECACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 17500· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ADILSON FELIX FONSECACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEGER

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 17500· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 595,68

Autor

ADILSON FELIX FONSECACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 010569· CPF 786.***.***-87

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 009056· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON FELIX FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIA... (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 595,68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ADILSON FELIX FONSECACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 010569· CPF 786.***.***-87

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 009056· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (19/02/2026)

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