FELIX BARBOSA DO VALE — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 6.653,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA FELIX DO VALECPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 7003· CPF 846.***.***-34

Reu:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 6.653,21

Autor

FRANCISCA FELIX DO VALECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.371,44

Autor

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCA FELIX DO VALECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 9.120,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 9.120,00

Autor

FRANCISCA FELIX DO VALECPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FELIX DO VALE

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0825170-77.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA FELIX DO VALE Polo Passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FELIX DO VALE

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS· OAB SP 77771· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0825170-77.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA FELIX DO VALE Polo Passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POSSE/GOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· OAB GO 059738

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIX DO VALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GECI MARIA TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

ANTONIO FELIX DO VALE

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· OAB GO 59738· CPF 043.***.***-04

Autor:

SAMUEL MAURÍCIO DE MOURA PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB GO 32180· CPF 825.***.***-72

Reu:

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Reu:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· OAB GO 59738· CPF 043.***.***-04

Reu:

SAMUEL MAURÍCIO DE MOURA PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB GO 32180· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Edna Maria Ramos da Hora e-mail: [email protected] AC5902981-64.2024.8.09.0149(06) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5902981-64.2024.8.09.0149 COMARCA: Trindade APELANTE: Antônio Félix do Vale APELADO: Ministério Público do Estado de Goiás RELATORA: Desembargadora Edna Maria Ramos da Hora DESPACHO Diante da intimação efetivada no m... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GECI MARIA TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

ANTONIO FELIX DO VALE

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· OAB GO 59738· CPF 043.***.***-04

Autor:

SAMUEL MAURÍCIO DE MOURA PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB GO 32180· CPF 825.***.***-72

Reu:

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Reu:

ANDREIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PORTELA· OAB GO 59738· CPF 043.***.***-04

Reu:

SAMUEL MAURÍCIO DE MOURA PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB GO 32180· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Edna Maria Ramos da Hora e-mail: [email protected] AC5902981-64.2024.8.09.0149(06) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5902981-64.2024.8.09.0149 COMARCA: Trindade APELANTE: Antônio Félix do Vale APELADO: Ministério Público do Estado de Goiás RELATORA: Desembargadora Edna Maria Ramos da Hora DESPACHO Diante da intimação efetivada no m... (02/06/2026)

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