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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 285.144,47

Autor

EDERSON CATOIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE FERNANDES· OAB SP 426193· CPF 437.***.***-08

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA· CPF 282.***.***-14

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 106.032,07

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TRANSTERRA DE ARARAQUARA TERRAPLENAGEM, CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

JOAO ALBERTO ROSSETOCPF

JOSE ROBERTO SEDENHOCPF

ARIOVALDO SEDENHOCPF

NILTON PEDRO SEDENHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO· OAB SP 185680· CPF 181.***.***-17

Autor:

DOMINGOS LAGHI NETO· OAB SP 90912· CPF 062.***.***-28

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 105028

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585

Autor:

GABRIELA KONKEL FERREIRA· OAB RJ 224048· CPF 147.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

PAULO CESAR SCATTOLIN· CPF 136.***.***-24

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO· OAB SP 216437· CPF 221.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ERLO· OAB SP 415458· CPF 418.***.***-56

Reu:

MARCELO JOSE GALHARDO· OAB SP 129571· CPF 056.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO CESAR SCATOLIN· OAB SP 336540

MIGUEL FERNANDO ROMIO· OAB SP 201463· CPF 263.***.***-60

MARIANA BARONE FRAGA· OAB SP 354187· CPF 388.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO - DRT 15 ARARAQUARA

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

VALDIR CAZULLI· OAB SP 99237· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CLINICA DE OFTALMOLOGIA E GINECOLOGIA COSTA E YANO S/SCNPJ

GASTROLIGHT CENTER CENTRO AVANCADO DIAGNOSTICO TRATAMENTO GASTROENTEROLOGIA CIRURGIA DA OBESIDADE S/CNPJ

HP ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA S/SCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

RAQUEL FERNANDES GONZALEZ· OAB SP 164581· CPF 254.***.***-11

Reu:

JOSÉ EDUARDO MELHEN· OAB SP 168923· CPF 150.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HP ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA S/SCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA DE OFTALMOLOGIA E GINECOLOGIA COSTA E YANO S/SCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTROLIGHT CENTER CENTRO AVANCADO DIAGNOSTICO TRATAMENTO GASTROENTEROLOGIA CIRURGIA DA OBESIDADE S/CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PVC RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

LUCAS HENRIQUE MEMCPF

Reu

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Outros

ROSANGELA CRISTINA GOMES· OAB SP 253468· CPF 138.***.***-12

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PVC RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELICNPJ

LUCAS HENRIQUE MEMCPF

Reu

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

GUSTAVO TORRES FELIXCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO TANNURE FELIXCPF

Reu

AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.

BMW DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Autor:

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Autor:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

L S L INDúSTRIA E COMéRCIO DE AUTO PEçAS EIRELI

LUIZ CARLOS LOURENçONCPF

VENOM INDúSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EPP

Advogados

Autor:

GEOVANNI JULIO DOS SANTOS· OAB SP 366340· CPF 399.***.***-43

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

GEOVANNI JULIO DOS SANTOS· OAB SP 366340· CPF 399.***.***-43

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005060-26.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Felix Sociedade de Advogados - Venom Indústria e Comercio de Auto Pecas Ltda Epp - - L S L Indústria e Comércio de Auto Peças Eireli - - Luiz Carlos Lourençon e outros - Vistos. Defiro a concessão do prazo complementar de 15 (quinze) dias, como requerido à fl. 4652 pela parte autora. Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCIA ROTH EPP

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Autor:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 249.***.***-30

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 249.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500249-04.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lucia Roth Epp - Ciência às partes sobre os documentos juntados às fls. retro. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA ARARAQUARA III - SPE LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005753-89.2021.8.26.0037 (apensado ao processo 1015126-35.2018.8.26.0037) (processo principal 1015126-35.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Felix Sociedade de Advogados - Empreendimentos Imobiliários Damha Araraquara Iii - Spe Ltda - Vistos. - Dizendo a credora/exequente que a parte devedora permanece inerte quanto ao pagamento da obrigação, frustrando a e... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROCHA PREDOLIMCPF

STRUTURA EVENTOS E GERENCIAMENTOS ARTISTICOS EIRELI EPP

Reu

ALEXANDRE DANTAS BARBOSA

WERMILDA BELARMINA TIMOTEO BARBOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL JULIANO FERREIRA· OAB SP 240662· CPF 219.***.***-70

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Autor:

RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO· OAB SP 351669· CPF 394.***.***-51

Autor:

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 77953· CPF 980.***.***-72

Autor:

JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 356182· CPF 345.***.***-04

Reu:

RAFAEL JULIANO FERREIRA· OAB SP 240662· CPF 219.***.***-70

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO· OAB SP 351669· CPF 394.***.***-51

Reu:

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 77953· CPF 980.***.***-72

Reu:

JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 356182· CPF 345.***.***-04

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROCHA PREDOLIMCPF

STRUTURA EVENTOS E GERENCIAMENTOS ARTISTICOS EIRELI EPP

Reu

ALEXANDRE DANTAS BARBOSA

WERMILDA BELARMINA TIMOTEO BARBOSA

Advogados

Autor:

RAFAEL JULIANO FERREIRA· OAB SP 240662· CPF 219.***.***-70

Autor:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Autor:

RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO· OAB SP 351669· CPF 394.***.***-51

Autor:

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 77953· CPF 980.***.***-72

Autor:

JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 356182· CPF 345.***.***-04

Reu:

RAFAEL JULIANO FERREIRA· OAB SP 240662· CPF 219.***.***-70

Reu:

GUSTAVO TORRES FELIX· OAB SP 201399· CPF 293.***.***-18

Reu:

RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO· OAB SP 351669· CPF 394.***.***-51

Reu:

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 77953· CPF 980.***.***-72

Reu:

JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 356182· CPF 345.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Torres Felix (OAB 201399/SP), Rafael Juliano Ferreira (OAB 240662/SP), Jamil Goncalves do Nascimento (OAB 77953/SP), Jamil Gonçalves do Nascimento Junior (OAB 356182/SP), Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB 351669/SP) Processo 1006921-80.2019.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Strutura Eventos e Gerenciamentos Artisticos Eireli Epp, Marcelo Rocha Predolim - Reqdo: Wermilda Belarmina Timoteo Barbo... (22/07/2025)

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